Ir para conteúdo


Foto
* * * - - 4 votos

Decreto Lei sobre proibição da pesca em SP deve cair por terra...


  • Por favor, faça o login para responder
41 respostas neste tópico

#1 Marcelo Claro

Marcelo Claro

    Revista Pesca e Cia

  • Pescadores
  • 23 posts
0
neutro
  • Localização:São Paulo
  • Sexo:Masculino

Postado 14 maio 2008 - 07:21

Olá colegas,

Abaixo segue resultado da reunião de hoje na Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa sobre o decreto que deverá ser assinado em 8 de junho pelo governador José Serra, atingindo cerca de 300 mil trabalhadores do litoral do Estado.





Secretaria admite erro; pescadores comemoram
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente admitiu erros no decreto que deverá ser assinado no próximo dia 8 de junho pelo governador José Serra dando conta da criação de Áreas de Proteção Ambiental e Áreas de Relevante Interesse Ecológico. Cerca de 300 mil pescadores e cidadãos ligados à área náutica têm receio de que o documento prejudique totalmente as suas atividades.

O técnico Wagner Neto disse, durante uma reunião convocada pelo deputado estadual Luiz Carlos Gondim (PPS) na Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, que o artigo terceiro deixa a resolução de todas as atividades para o secretário Francisco Graziano, o que teria contribuído para a falta de um diálogo mais próximo com a categoria. Ele quer uma aproximação maior também com entidades representativas como os Institutos de Pesca e Oceanográfico do Estado, além de entidades como a Organização-Não Governamental (ONG) Viva Mar. "Queremos debater o assunto para que tudo fique esclarecido".

Agora todos os detalhes serão discutidos em uma audiência pública solicitada por Gondim na Assembléia para o próximo dia 28, às 16 horas. Por enquanto, o parlamentar e os pescadores comemoram o resultado do encontro uma vez que vários pontos do decreto foram esclarecidos.

Neto garantiu que não serão proibidas as pescas artesanais, esportivas e de subsistência no Litoral, existindo apenas restrições à prática industrial. "Queremos o desenvolvimento a partir de critérios sustentáveis, não impedindo a prática da pesca e nem de atividades voltadas ao ecoturismo. Não haverá exclusão de áreas", afirmou.

O representante da Secretaria disse ainda que a navegação também não terá proibição, desde que seguindo regras estabelecidas no documento. A Polícia Ambiental fará a fiscalização com seis embarcações para evitar transgressões previstas pelo Estado.

Gondim ressaltou que espera ver todas essas garantias já contidas no decreto para debate na audiência pública. "Dessa forma, ficaremos mais tranqüilos", falou o parlamentar, segundo vice-presidente da Casa. Ele contou com o apoio de colegas como Ana Maria do Carmo (PT) e Feliciano Filho (PV), presidente da Comissão.

Os pescadores deixaram o auditório Teotônio Vilela ao coro de "vencemos", mas concordaram com a necessidade de formalização das garantias e da criação de uma política específica para avaliar a pesca em São Paulo.

Vários representantes da categoria tiveram a oportunidade de se expressar, criticando o que chamaram de imposição do governo. Representando o Litoral Sul, Alcione Spantaon observou que a poluição nos mares não é feita pelos pescadores. "Merecemos mais consideração e queremos ser ouvidos sempre." O vereador Jairo dos Santos, de Ubatuba, destacou que já foram verificadas muitas perdas, caracterizando uma situação insuportável.

A eventual possibilidade de transformação de decreto em projeto de lei (permitindo assim espaço maior para discussões na Assembléia) será levada ao conhecimento do comandante da Secretaria de Meio Ambiente.



--------------------------------------------------------------------------------






--------------------------------------------------------------------------------


#2 Cap. Mauro Gottardi

Cap. Mauro Gottardi

    Charter Captain

  • Pescaki V.I.P
  • 2.142 posts
0
neutro
  • Localização:Canavieiras BA
  • Sexo:Masculino
  • Estilo de Pesca:jigging e spining

Postado 14 maio 2008 - 07:32

parabéns a todos pela mobilização, bs-aplauder.gif bs-aplauder.gif bs-aplauder.gif

#3 Marcelo Claro

Marcelo Claro

    Revista Pesca e Cia

  • Pescadores
  • 23 posts
0
neutro
  • Localização:São Paulo
  • Sexo:Masculino

Postado 14 maio 2008 - 07:47

QUOTE(Cap. Mauro Gottardi @ May 14 2008, 20:32 PM) <{POST_SNAPBACK}>
parabéns a todos pela mobilização, bs-aplauder.gif bs-aplauder.gif bs-aplauder.gif

yes.gif o importante agora é uma contundente presença na audiencia pública do dia 28 de maio na assembleia legislativa de SP. Aqui, sob nossas barbas, vamos aproveitar e incluir a Lage e Alcatrazes na pauta. Nossa atividade não pode ser considerada predatória ( a menos de alguns fominhas que devem ser contidos...)

#4 Marcelo Claro

Marcelo Claro

    Revista Pesca e Cia

  • Pescadores
  • 23 posts
0
neutro
  • Localização:São Paulo
  • Sexo:Masculino

Postado 14 maio 2008 - 08:00

QUOTE(Marcelo Claro @ May 14 2008, 19:47 PM) <{POST_SNAPBACK}>
yes.gif o importante agora é uma contundente presença na audiencia pública do dia 28 de maio na assembleia legislativa de SP. Aqui, sob nossas barbas, vamos aproveitar e incluir a Lage e Alcatrazes na pauta. Nossa atividade não pode ser considerada predatória ( a menos de alguns fominhas que devem ser contidos...)

Segue email da assessoria de comunicação do secretário Francisco Graziano, mentor do malfadado decreto lei. Vamos nos expressar por email, ja que ele não recebe ninguem!!!

robertab@ambiente.sp.gov.br


#5 Cap. Mauro Gottardi

Cap. Mauro Gottardi

    Charter Captain

  • Pescaki V.I.P
  • 2.142 posts
0
neutro
  • Localização:Canavieiras BA
  • Sexo:Masculino
  • Estilo de Pesca:jigging e spining

Postado 14 maio 2008 - 08:31

QUOTE(Marcelo Claro @ May 14 2008, 20:00 PM) <{POST_SNAPBACK}>
Segue email da assessoria de comunicação do secretário Francisco Graziano, mentor do malfadado decreto lei. Vamos nos expressar por email, ja que ele não recebe ninguem!!!

robertab@ambiente.sp.gov.br
já mandei o meu, vamos ver quantos do site vão mandar para servir de prova depois, abs


#6 Cmte araujo

Cmte araujo

    começando a responder

  • Pescadores
  • 864 posts
0
neutro
  • Localização:iguaba grande- região dos lagos-rj
  • Sexo:Masculino
  • Nome Real:Marco Araujo
  • Estilo de Pesca:profissional - linha

Postado 14 maio 2008 - 09:14

olá amigos!!!!

acredito que emails mandadados só servirá de cadastro politico.

eles agradecem...KKKKKK

a presença nas salas de reunião é bem mais eficiente.

quanto a utilização das area citadas quando da formação das APAS, deverá ser feita
após a oficialização do decreto. (plano de manejo)

este tem a participação dos interessados e, normalmente, tem como peso 50%
da decisão governamental.

as APAS em si não são ruins, o que pega é seu plano de manejo que, por não ter uma
participação mais ativa dos seus usuarios, deixa na mão de outras pessoas o que deveria ser decidido por voces.

se não me engano, deveria haver um pre-plano de manejo junto a esse projeto,,
alem de outros documentos que já citei...

um abraço a todos

marco

#7 Cap. Tuba

Cap. Tuba

    Administrador

  • Administrador Geral
  • 19.821 posts
275
Ótima
  • Localização:Canavieiras BA
  • Sexo:Masculino
  • Nome Real:Antonio Amaral
  • Estilo de Pesca:Pirangueiro profissional :-)

Postado 14 maio 2008 - 09:49




retirado d site da revista pesca e companhia

http://pesca-cia.uol...p?idMateria=773

Possível proibição à pesca no litoral gera polêmica em São Paulo
Pela indignação popular demonstrada na Alesp (Assembléia Legislativa de São Paulo), tudo indica que a assinatura dos decretos que criariam as três APAs - Áreas de Proteção Ambiental - no litoral paulista não será tão simples quanto espera a Secretaria de Meio Ambiente do Estado

Por: Paulo Martinho
Publicado em: 14/5/2008



Durante reunião da Comissão de Meio Ambiente, na tarde da última quarta-feira, dia 14 de maio, diversas lideranças de associações de pescadores artesanais, segmento náutico, além de muitos deputados estaduais e representantes das prefeituras de Ubatuba, Guarujá e Ilha Comprida sensíveis à causa, protestaram sobre a imprecisão dos decretos.



Os textos proíbem a pesca de arrasto com parelha, mas a queixa está na falta de definição sobre a pesca amadora e artesanal, o que poderia levar a um equívoco histórico: a proibição geral da pesca no litoral de São Paulo. A assinatura dos decretos pelo Governador José Serra está prevista para o dia 08 de junho.



O debate pegou fogo por conta da presença de José Amaral Wagner Neto, diretor da Fundação Florestal, órgão ligado à Secretaria de Meio Ambiente e que seria responsável pela gestão dessas APAs. A pressão foi tanta, que ao menos uma vitória parcial pode ser comemorada pelo movimento. "Reconheço que os textos dos decretos foram mal encaminhados pela falta de comunicação com os segmentos da sociedade interessados e que houve falhas durante todo esse processo", declarou Wagner Neto.



Logo após reconhecer a legitimidade da causa defendida pelos setores náuticos e da pesca esportiva e artesanal, Neto procurou esclarecer alguns pontos aos presentes. De acordo com ele, o combate à exploração predatória dos recursos pesqueiros é essencial para proteger a biodiversidade marinha do litoral paulista.



Mas foi enfático ao dizer que a pesca amadora e artesanal serão liberadas, assim como o trânsito das embarcações de lazer. Garantiu, também, que os moradores locais não terão que sair de suas comunidades tradicionais e que serão criados conselhos das APAs que permitirão a plena participação da sociedade civil organizada.



Trégua zero

Na opinião do deputado estadual Luiz Carlos Gondim, do PPS, as palavras muito bonitas não garantem o que pode acontecer na prática. "Os textos dos decretos são diferentes do que foi dito na reunião, porque proíbem sim a pesca. No mundo todo o ser humano desfruta de uma convivência harmoniosa entre pesca amadora, artesanal e turismo. Por que somente em São Paulo isso não pode ser possível?", questionou.



Gondim, um dos líderes do movimento pela reformulação dos decretos, pediu ao diretor da Fundação Florestal que trouxesse todas essas promessas por escrito e assinadas para a audiência pública marcada para o dia 28 de maio, às 16 hs, na própria Alesp. Na ocasião, um amplo debate com maciça participação popular terá a missão de esclarecer os enganos que ameaçam a pesca no litoral, na esperança de transformar esses decretos em leis que beneficiem a todos, enquanto também possam garantir a integridade dos ecossistemas marinhos e dos recursos pesqueiros.



Em seguida, outros deputados simpatizantes à justa reivindicação das populações tradicionais do litoral e dos apreciadores da pesca esportiva e do lazer náutico também foram ouvidos. Entre os principais argumentos figuram uma maior participação da Comissão de Meio Ambiente nessa questão; a mudança dos decretos para projetos de lei; mais atenção às nefastas conseqüências que essas APAs podem trazer; a proposta de imediata suspensão da assinatura desses decretos até que o debate tenha sido em todo esvaziado e até um alerta ao perigo de que, com o tempo, essas áreas sejam transformadas em Unidades de Conservação Integrais, o que seria trágico para os praticantes da pesca, da náutica e de milhares de prestadores de serviço que dependem dessas atividades para garantir o sustento de suas famílias.



As reclamações dos pescadores artesanais também tiveram espaço na reunião, como a falta de consulta às comunidades locais sobre o assunto e as dúvidas em torno da eficácia da fiscalização nesse extenso trecho de águas. Bombardeado pela artilharia dos que não aceitam os decretos do jeito que estão, Wagner Neto afirmou existir respeito por parte do governo às inúmeras vozes que se levantam. "Nós estamos dispostos a corrigir os erros, falhas técnicas que não representam o verdadeiro espírito da Secretaria de Meio Ambiente. Fico contente em perceber que o repúdio é somente aos textos dos decretos e não à idéia de preservação", disse.



No entanto, algumas "manobras" geram suspeitas. Se a assinatura dos decretos está agendada para o dia 08 de junho, por que uma audiência pública sobre o tema está marcada para o dia 10, em São Vicente? Já que a participação popular é tão bem-vinda pelas autoridades, porque o conselho gestor será apenas consultivo, ou seja, sem espaço para deliberações práticas? Essas e outras questões ainda vão tomar muitos metros de linha na audiência pública do dia 28 deste mês. O peixe foi fisgado. Agora resta paciência e dedicação numa briga limpa, até que ele canse e se apresente por inteiro na superfície.


#8 Cmte araujo

Cmte araujo

    começando a responder

  • Pescadores
  • 864 posts
0
neutro
  • Localização:iguaba grande- região dos lagos-rj
  • Sexo:Masculino
  • Nome Real:Marco Araujo
  • Estilo de Pesca:profissional - linha

Postado 14 maio 2008 - 10:12

QUOTE
No entanto, algumas "manobras" geram suspeitas. Se a assinatura dos decretos está agendada para o dia 08 de junho, por que uma audiência pública sobre o tema está marcada para o dia 10, em São Vicente? Já que a participação popular é tão bem-vinda pelas autoridades, porque o conselho gestor será apenas consultivo, ou seja, sem espaço para deliberações práticas? Essas e outras questões ainda vão tomar muitos metros de linha na audiência pública do dia 28 deste mês. O peixe foi fisgado. Agora resta paciência e dedicação numa briga limpa, até que ele canse e se apresente por inteiro na superfície.


existe uma diferença que aprendi:

audiencia publica: onde todos são ouvidos e opinioes anotadas

reunião de esclarecimento: onde os envolvidos são apenas informados e devidamente esclarecidos sem preocupação com manifestações contrarias que não são nem citadas em ata.

como se diz : a historia é escrita por quem ganhou a guerra.

tirem suas proprias conclusões.

um abraço

marco

#9 Domingos Bomediano

Domingos Bomediano

    Cosquentão

  • Administração
  • 20.911 posts
969
Ótima
  • Localização:Jacareí - SP
  • Sexo:Masculino
  • Nome Real:Domingos F. Bomediano
  • Estilo de Pesca:Basses, tucunas e um montão de outros peixes

Postado 14 maio 2008 - 10:13

Que ao final reine a coerência! coolio.gif



#10 Clemente (In Memorian)

Clemente (In Memorian)

    Já estou me enturmando!

  • Pescadores
  • 223 posts
0
neutro
  • Localização:Itanhaem
  • Sexo:Masculino
  • Nome Real:Jose Clemente - In Memorian
  • Estilo de Pesca:todas

Postado 14 maio 2008 - 11:11

Boa noite, já pesco na região de Itanhaem a mais de 40 anos, muito c falou e pouco foi feito, ao longo desses anos, vi o sumiço do flecha e agora o sumiço do Robalo (todos) vi muitos peixes fora de medida ser vendidos em bancas, vejo com freqüência parelhas de barcos fazendo arrasto e camaroeiros vindo do Sul pescarem aqui bem em frente de casa, a fiscalização é inexistente , uma APA é um bom argumento para reservar mas tem o seu preço,um decreto pra virar uma lei é mais fácil que navegar em dia nublado, não adianta c depredar por anos e querer resolver o problema imediato, é preciso ter consciência que recursos naturais mal usados acaba, não adianta c falar uma coisa e escrever outra, aqui seria (sim seria) criado o porto Brasil na divisa de Peruíbe com Itanhaem, agora com essa nova regra sei lá c sai e acabaram alguns empregos, fizemos um Pais democrático, com direitos e deveres de todos, mas parece que continua tudo errado, Amigos desculpem o desabafo de um velho que ainda sonha com um Brasil justo
Abraços a todos
Clemente


#11 Ze Julio

Ze Julio

    Posso pescar por aqui?

  • Pescadores
  • 53 posts
0
neutro
  • Localização:Barra do Una e Ilhabela
  • Sexo:Masculino
  • Estilo de Pesca:Esportiva Oceanica

Postado 15 maio 2008 - 12:11


Meus amigos,

A histora toda ainda nao foi bem contada!

Participei bastante de todo o processo,estive em Sao Vicente,Ilhabela e hoje na assembleia com o pessoal de Barra do Una e do Montao de Trigo.

1.Trata se de uma tentativa do Governo Paulista conseguir o controle do mar usando a preservacao como desculpa,as APAs e ARIES como instrumento e a expansao da Guarda Ambiental como forca repressora.
O Objetivo:poder,grana (de Ongs internacionais) e emprego para um monte de cupinchas.

A reacao da comunidade nautica e pesqueira foi muito forte,por que nos seriamos os maiores prejudicados e eles tiveram que recuar(mas tenho certeza que nao desistiram...)alias sem querer eles conseguiram uma incrivel proeza! A uniao de todos nos contra eles!!!

2.A Fundacao Florestal que dentro da Secretaria foi a mentora deste processo, nao entende absolutamente nada de mar ,se arvorou em centro da sabedoria oceanica universal e nao consultou ninguem,por que imaginavam que iriam fazer isto por baixo dos panos na surdina e de repente desabaria um decreto dessa magnitude sobre nossas cabecas.Eles sao autoritarios,ditadores e isolacionistas,o que e' exatamente o contrario que tem que ser feito,pois o proprio espirito das leis ambientais e' sempre de envolver a populacao, a cidadania,as comunidades interessadas neste processo de preservacao,pois nao existe orgao repressor capaz de substituir o compromisso de todos e eles trataram a coisa como uma questao policial ou policialesca...(concordando ou nao com nossas leis,nisso elas tem um ponto muito positivo,mesmo considerando que elas tem que ser muito mais aperfeicoadas).

Para que voces tenham uma ideia, a criacao de APAs e Aries antes de mais nada tem que ser embasada tecnicamente por estudos e pesquisas ,estas pesquisas tem que ser detalhadamente divulgadas,compartilhadas e explicadas a todos nos e eles apresentam um projeto que inclui todo o MAR paulista a partir de suas ilhas, saindo ate 10 ou 12 milhas da costa (vejam os mapas das APAs e Aries no projeto) e nao tinham absolutamente nada, repito NADA de estudos sobre peixes e especies do mar, so' ofidios, batraquios e aves!!! Uma piada que foi contestada tecnicamente pelo proprio Ibama,pasmem!!, Instituto da Pesca, etc,etc.

O Xavier Neto ficou segurando a brocha no teto hoje na assembleia e ninguem da turma deles mais falou nada quando sentirma o tamanho da bronca geral (estamos em ano eleitoral....), ate por que nao tinham o que dizer, pela reacao popular e pela contestacao tecnico-cientifica.

Foi um enorme vexame da secretaria e conseguiram algo fantastico, a mobilizacao do setor nautico por inteiro, de forma nunca antes conseguida e essa mobilizacao deve seguir e ser bem encaminhada para a defesa dos interesses do setor e sem duvida da preservacao ambiental com desenvolvimento sustentavel.
A Vivamar ONG que defende o setor nautico e pesqueiro ,de que sou associado, teve um papel preponderante nessa mobilizacao e se colocou na linha de frente dessa batalha se transformando num instrumento importantissimo na defesa da comunidade do mar, pescadores artesanais,pescadores esportivos,setor nautico e gente que tem paixao pelo mar.

Esses ambientalistas de escritorio,sao tremendamente autoritarios e carecem de um minimo de humanismo,pois descartaram o ser humano da equacao da preservacao, nao consideram as populacoes caicaras,a pesca artesanal e esportiva,a nautica,pois nada entem disso!! Nao conhecem nada de mar,pesca,navegacao.Uma piada!!
O que mais falta e' um trabalho serio ,cientifico de pesquisa e de conhecimento sobre como preservar as especies no mar,como conscientizar e conseguir de todos uma postura responsavel ,como desenvolver e implantar metodos e tecnologias de pesca e navegacao que ajudem na preservacao,etc
Como nao fazem isso, que e' dificil mas efetivo, caem na velha lenga lenga de proibir tudo e negar o direito do povo paulista usufruir de seu mar de forma responsavel.

A luta continua,pois vencemos uma batalha,mas a guerra ainda sera longa e dificil.

Julio yes.gif

#12 Thiago Fabrette

Thiago Fabrette

    VIP

  • Pescaki V.I.P
  • 1.415 posts
11
Boa
  • Localização:SP - Caraguatatuba
  • Sexo:Masculino
  • Estilo de Pesca:todas, menos praia, que acho um saco

Postado 15 maio 2008 - 10:08

Protestos marcam evento de consulta pública contra APAs em Ilhabela

Litoral Norte - “Não a APAs”: esse foi o discurso proferido pelas comunidades de pesca e pessoas envolvidas com o turismo náutico na penúltima consulta pública sobre o projeto “Mosaico de Ilhas”, em Ilhabela, na tarde de ontem .
Com a presença do prefeito de Ilhabela, Manuel Marcos, da Fundação Florestal, José Amaral Vagner Neto, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, José Pedro de Oliveira Costa, além do comandante da Capitania dos Portos, Pessoa Monteiro, a reunião começou com a apresentação do projeto e a leitura das perguntas e respostas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente já publicadas ontem pelo Imprensa Livre.
Ubatuba, como o segundo maior município do Estado de São Paulo dependente da economia pesqueira (o primeiro é Santos) com cerca de 2800 pescadores filiados e uma produção de 12 mil toneladas ao ano de pesca, mobilizou cerca de 600 pescadores exibindo nas camisetas a frase: SOS Pesca, Cultura, Tradição e Trabalho”.
“A nossa dúvida seria, na verdade, o que essa APA (Área de Proteção Ambiental) serviria para o pescador.
Quando se cria qualquer tipo de proteção ambiental, a gente se preocupa, porque já temos experiência em relação a Ilha Anchieta”, disse o presidente da Colônia Z-10 de pescadores de Ubatuba, Joedis da Silva, referindo-se a mudança na lei da Ilha Anchieta, que autorizava a pesca em 1967 e, a partir de 1983, foi decretada como Parque Marinho e foi restrita à atividade pesqueira 15 anos depois, inclusive com a proibição de ancoragem no local.
Permeados pelas dúvidas, o objetivo da maioria seria a derrubada do projeto que, num primeiro momento, diante do discurso dos profissionais do Estado, não deve prejudicar os pescadores.
Porém, o principal questionamento da comunidade pesqueira é num futuro próximo se transformar em vítima da criação de um dispositivo em cima da legislação criada. “Ninguém deu uma resposta para gente de nada. Existem as comunidades tradicionais e os que vivem da pesca há muitos anos. A gente não se nega a preservar, desde que não haja proibição”, disse Joedis da Silva.
O governo garante que a APA vai compatibilizar conservação da natureza com o uso sustentável dos seus recursos naturais e deve ser criada para sustentar o estoque pesqueiro das águas litorâneas de São Paulo. Durante a exposição, uma menção ao artigo 44 do SNUC – Sistema Nacional de Unidade de Conservação - que confere as ilhas oceânicas e costeiras como áreas prioritárias à proteção da natureza. Por meio de decreto, o Estado pretende formar três Áreas de Proteção Ambiental (APAs) no litoral: APA do Litoral Sul, APA Litoral Centro e APA Litoral Norte. O argumento seria a necessidade de combater a pesca predatória como a de arrasto.
No projeto original, duas áreas (uma no Norte de Ubatuba e outra em Ilhabela) ainda estão sendo discutidas para o processo de transformação em APAs. ”É preocupante a liberação de pesca nessas áreas por conta das comunidades caiçaras e quilombolas.
Na região Norte de Ubatuba, entre Camburi e Fazenda da Caixa, existem comunidades reconhecidas e elas fariam parte do setor Cunhambebe dentro do Mosaico. Isso pode restringir uma série de atividades, que fazem parte da sobrevivência local”, admite o vereador Jairo dos Santos, de Ubatuba, que pediu uma participação mais efetiva do setor pesqueiro no Conselho.
“Nós precisamos é de uma APP para o pescador – a Área de Preservação do Pescador”, ironizou, Fernando Ribeiro de Souza, presidente da Associação de Pescadores Artesanais Fernando Brasil, na jurisdição do Litoral Sul (entre Peruíbe e Bertioga).
Já o presidente da Colônia de Pescadores de Ubatuba, Cláudio dos Santos, reivindicou um documento oficial para garantir que os pescadores não sejam prejudicados. “É um desacato do governador dizer que podemos pescar. Isso é mentira! O barco de arrasto do camarão na pesca artesanal pode ser confundido. Vamos dizer não a APAs, porque não queremos morrer de fome. Queremos um documento”, desabafa.
“Porque não criamos um mosaico em Brasília para a acabar com a corrupção”, disse a pescadora Maria Odila Oliveira, sugerindo que a idéia do governo tenha partido do Ministério do Meio Ambiente.
A repercussão negativa do projeto também preocupa quem sobrevive da navegação no entorno das ilhas protegidas; o turismo e a prática de esportes aquáticos. No setor náutico, tímidas manifestações durante a consulta pública, mas questionamentos efetivos: “o Secretário de Meio Ambiente vai fazer um decreto compreendendo atividades e providências na realização de campeonatos náuticos envolvendo uso de embarcações de qualquer natureza, exceto campeonato à vela.
Além disso, ele também vai interferir na exploração de serviço turístico, bem como a pesca amadora e no acesso as ilhas públicas abrangidas pela APA”, disse Paulo César Lambré, funcionário do Iate Clube de Ilhabela. “Ele coloca que na APA Marinha Litoral Norte fica assegurada a liberdade de navegação respeitada a disposição desse artigo. Se isso vai ser regulamentado por ele e não está escrito, então o que vai ser regulamentado? Isso está indefinido no papel”, admite. “Nossa dúvida também é se esse conselho de gestão terá maioria pela sociedade envolvida ou maioria do governo.
E também, porque uma nova legislação em cima de uma coisa que já existe? Atualmente, já temos autonomia de navegação obedecendo as normas vigentes. Já existe a liberdade de navegação. Se vai ficar assegurado e ele (o secretário de Meio Ambiente) vai criar um novo Decreto e descrevendo esses assuntos, isso é porque ele vai querer limitar a navegação e não deixar do jeito que está”, reflete o funcionário do Iate Clube.
A próxima consulta pública sobre o projeto será no dia 19, em Ubatuba, a pedido das comunidades envolvidas. De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, nesta ocasião, serão respondidos os questionamentos dos setores. Na reunião de ontem, em Ilhabela, os protagonistas do projeto se transformaram em ouvintes.
Na reunião anterior, na semana passada, em São Vicente, Litoral Sul paulista, manifestantes apoiados pela Ong Vivamar, que defende a relação sustentável entre a náutica e o meio ambiente marinhos, também reivindicaram maior diálogo com o governo estadual, já que o setor emprega mais de 40 mil pessoas e concentra 60% da frota na região sudeste (Santos, Ilhabela, São Sebastião e, no Rio, em Angra e Paraty).
Entre manifestações contrárias ao projeto, poucos se lembraram da falta de saneamento básico, da pesca industrial sem fiscalização e das poluições geradas por esgotos de grandes empreendimentos imobiliários e áreas invadidas. Além disso, da falta de licenciamento ambiental para a instalação dos emissários submarinos no Litoral Norte.
Num ponto os ambientalistas concordam: exauridos os recursos ambientais, nada mais poderá ser feito! (Fonte: Imprensa Livre)

#13 Melinger

Melinger

    Fischer Salzwasser

  • Pescaki V.I.P
  • 8.469 posts
181
Ótima
  • Localização:Curitiba - Pr
  • Sexo:Masculino
  • Nome Real:Marcello Melinger
  • Estilo de Pesca:Esportiva com Artificiais

Postado 15 maio 2008 - 10:22

É.... o que me parece é que todo este caso de criação de APA não tem intensão preservacionista, e sim interesses políticos entre outros!!

Tomara que acabe de forma positiva para nós pescadores, os verdadeiros preocupados com o meio ambiente.

Um abraço.

#14 Marcelo Lanzara

Marcelo Lanzara

    sou viciado nisso aqui

  • Pescaki V.I.P
  • 5.193 posts
142
Ótima
  • Localização:Bertioga-SP
  • Sexo:Masculino
  • Estilo de Pesca:na água...

Postado 15 maio 2008 - 10:34

QUOTE
"Entre manifestações contrárias ao projeto, poucos se lembraram da falta de saneamento básico, da pesca industrial sem fiscalização e das poluições geradas por esgotos de grandes empreendimentos imobiliários e áreas invadidas. Além disso, da falta de licenciamento ambiental para a instalação dos emissários submarinos no Litoral Norte.
Num ponto os ambientalistas concordam: exauridos os recursos ambientais, nada mais poderá ser feito! (Fonte: Imprensa Livre) "
bs-aplauder.gif bs-aplauder.gif bs-aplauder.gif bs-aplauder.gif bs-aplauder.gif bs-aplauder.gif

É realmente preocupante o que estão planejando e pior ainda é sabermos que tudo isso por pura ignorância e ganância...

Volto a comentar que o que ocorreu no litoral sul do RJ, Angra e Paraty é similar ao que estão querendo fazer em SP.
Sou um grande frequentador da Praia de Provetá, em Ilha Grande, Angra-RJ, local da maior frota pesqueira do estado todo, acho que apenas menor que Cabo Frio, e o que aconteceu lá no verão passado foi a amior vergonha do mundo.
As autoridades, que aparecem apenas no verão, época em que os magnatas mais importantes do país frequentam as águas límpidas de Angra, proibiram qualquer tipo de pesca nas proximidades da Ilha Grande. Chegaram ao ponto de amedrontar pescadores artesanais caiçaras, que vão em busca das lulas de CANOA, com helicópteros, é mole?! Esses pescadores estavm lá na Ilha Grande antes mesmo de muitos burocratas usarem fraldas... a liberação de licença de pesca de sardinha e camarão está virando moeda de barganha política e financeira no litoral do RJ. Uma vergonha o que está acontecendo... estão simplesmente MASSACRANDO os pescadores artesanais. Dizem que a pressão feita é tendo em vista a desocupação "forçada" da parte mais bonita da Ilha Grande, da Ilha dos Meros até farol de Castelhanos, para após isso criarem áreas com resorts, clubes...
Temos que aprender com essa experiência e continuar lutando UNIDOS, contra essa baboseira que estão tramando na surdina... é como o Bomediano falou, não vou deixar de pescar e comer um peixe, nem que pra isso me torne um grande infrator, pois isso tudo é uma vergonha.
Estarei a semana que vem em Provetá e tentarei comparecer dia 19 em Ubatuba. Abraço pessoal!!!

#15 Cap. Tuba

Cap. Tuba

    Administrador

  • Administrador Geral
  • 19.821 posts
275
Ótima
  • Localização:Canavieiras BA
  • Sexo:Masculino
  • Nome Real:Antonio Amaral
  • Estilo de Pesca:Pirangueiro profissional :-)

Postado 15 maio 2008 - 11:27

mais um Depoimento



Bom dia a todos.



As notícias são animadoras. Conseguiu-se dar “uma freada” no decreto “Mosaico Ilhas”.



Tive a satisfação de estar presente a mencionada reunião desta Comissão. Contamos com a presença de aproximadamente 20 a 30 representantes da comunidade pesqueira. Assim como terça-feira passada em Ilhabela, Ubatuba apareceu com o maior número de manifestantes. Vale lembrar, que esta Consulta Pública em Ilhabela deve ter contado com certamente mais de mil pessoas. Também presentes na reunião de hoje, pescadores do litoral central e sul do Estado.

A se destacar os posicionamentos do Deputado Estadual Luiz Carlos Gondim e da ex-Deputada Estadual Mariângela Duarte, ambos contrários a assinatura do decreto no próximo dia 8/jun. Diga-se de passagem, que o envolvimento do Deputado Gondim e do Roberto Negraes da VIVAMAR, foi de fundamental importância para que se chegasse ao resultado de hoje.

Outro que se posicionou de forma veemente, foi o Prefeito de Ilha Comprida que relatou que seu município foi inserido em uma APA vários anos atrás, sendo que até hoje não foi concluído o Plano de Manejo para aquela área. Esta falta de definições, causou e continua causando enormes perdas financeiras para seu município. Ele sugere, que se é para termos novas APAS, que pelo menos já sejam implementadas simultaneamente com o Plano de Manejo. Leiam mais a respeito no texto anexado.

Alguns pescadores tiveram a oportunidade de falar e como era de se esperar, reiteraram o seu posicionamento de repúdio ao decreto, como já fizeram nas três Consultas Públicas anteriormente realizadas.

Com relação ao nosso setor de estruturas náuticas, também tivemos defensores que se manifestaram sua (nossa) preocupação com os potenciais impactos sócio econômicos que poderão ser causados pela implantação das APA’s. Destacou-se a possível “fuga em massa” de empresas fabricantes de embarcações e outras de serviços e comércio náutico para outros Estados, com conseqüências sobre os milhares de empregos diretos e indiretos ligados ao ramo náutico hoje existentes no Estado de São Paulo.

Porém, no meu entender, o mais importante e ao mesmo tempo intrigante desta reunião, foi a postura do Diretor da Fundação Florestal, Sr José Amaral Wagner Neto. Esta pessoa foi a primeira a falar no início dos trabalho da Comissão. De cara, admitiu (para alegria geral dos presentes) que a SMA tinha errado na condução do processo e que estarão se mobilizando para rever as falhas do texto do decreto. Mencionou especificamente o artigo 3º, como sendo contrário ao espírito da lei. De repente, assim do nada, o “governo se enganou” ou não “percebeu falhas no processo”. Pois sim: vou fazer de conta que acredito em “papai Noel”. Garante que novas consultas e reuniões serão agendadas em futuro próximo pela SMA e FF com pessoas, comunidades e órgãos públicos (ex.: Secr. da Pesca em Santos) na busca das correções dos tais erros/enganos. Ao final da reunião o Dr. Neto, conseguiu até arrancar algumas risadas da platéia ao admitir que estava “passando por uns dias difíceis ultimamente” e que já estava com as orelhas quentes e vermelhas de tanto escutar reclamações.....principalmente no dia anterior, na Consulta de Ilhabela. O pessoal presente, ainda lhe gritou que iria escutar muito mais......

É notório que, em geral, as pessoas tendam a não admitir publicamente os seus erros. Continuam a insistir teimosamente nas suas posições equivocadas, mesmo estando cientes de que estão erradas. Neste contexto, o que o Dr. Neto admitiu em plenário, foi louvável. Resta saber se foi de decisão própria ou se foi “mandado assim agir”. Mas isso também, já não importa muito. De qualquer forma, para o que estamos almejando, a postura do Dr. Neto deve ser encarada por todos, como um grande avanço. É positivo para o processo.

Este episódio deve aparecer na ata da reunião. Caso não apareça sua descrição por escrito, não deve ser um problema. De acordo com o presidente da Comissão, o Deputado Estadual Feliciano Filho, toda reunião estava sendo gravada. Portanto......



Confiram no site anexo (deve ser da acessoria de imprensa da Alesp) outros comentários sobre a reunião. Creio, que a VIVAMAR deve sair com notícias e orientações mais esclarecedoras, ainda hoje ou nos próximos dias. Aguardemos.

http://www.al.sp.gov...000600014ac____



Colegas do mundo náutico e pesqueiro paulistas, já dá para dar “uma respirada” mais folgada, mas não podemos baixar a guarda, pois certamente vai ter nova investida por parte da SMA. O cachorro não vai largar o osso assim tão fácil. Vamos ver...vamos ver......



Grande abraço a todos



Sérgio R. Nieckele

Sócio-Proprietário

Náutica Mistral - Ilhabela


#16 Marcelo Lanzara

Marcelo Lanzara

    sou viciado nisso aqui

  • Pescaki V.I.P
  • 5.193 posts
142
Ótima
  • Localização:Bertioga-SP
  • Sexo:Masculino
  • Estilo de Pesca:na água...

Postado 15 maio 2008 - 11:35

UFA!!! É justamente nessa hora do relaxamento, quando abaixamos a guarda, que os mal intencionados agem, na surdina, é justamente aí que mora o perigo, nas audiências onde apenas alguns representantes são chamados......... e bem engodados.........

Mas ganhamos o primeiro round, agradeço a todos que de algum modo ajudaram .... princiopalmente à este fórum, onde pudemos obter as devidas informações, sem distorções propositais.

OBRIGADO GALERA!!!

#17 Thiago Fabrette

Thiago Fabrette

    VIP

  • Pescaki V.I.P
  • 1.415 posts
11
Boa
  • Localização:SP - Caraguatatuba
  • Sexo:Masculino
  • Estilo de Pesca:todas, menos praia, que acho um saco

Postado 15 maio 2008 - 01:12

pior é que pouca gente se interessou pelos tópicos, tanto aqui quanto nos outros sites que eu publiquei.
daqui a pouco, essa palhaçada é aprovada, aí, quero só ver...

"ah, vamo pescá? ah, não pode mais? e agora? vamo jogá video game?"

pescaria não é só a parte legal não, tem que defender a classe!!!

Da outra eu fiquei sabendo muito em cima da hora mas nessa eu vou dar um jeito de ir, vou ter que dar um jeito...



#18 Cap. Tuba

Cap. Tuba

    Administrador

  • Administrador Geral
  • 19.821 posts
275
Ótima
  • Localização:Canavieiras BA
  • Sexo:Masculino
  • Nome Real:Antonio Amaral
  • Estilo de Pesca:Pirangueiro profissional :-)

Postado 15 maio 2008 - 01:44

QUOTE(Thiago Fabrette @ May 15 2008, 14:12 PM) <{POST_SNAPBACK}>
pior é que pouca gente se interessou pelos tópicos, tanto aqui quanto nos outros sites que eu publiquei.
daqui a pouco, essa palhaçada é aprovada, aí, quero só ver...

"ah, vamo pescá? ah, não pode mais? e agora? vamo jogá video game?"

pescaria não é só a parte legal não, tem que defender a classe!!!

Da outra eu fiquei sabendo muito em cima da hora mas nessa eu vou dar um jeito de ir, vou ter que dar um jeito...

tihago é porque foram diversos tópicos sobre o mesmo assunto, isso dispersou as mensagens, eu andei juntando alguns tópicos

mas na prática a manifestação tem sido bem grande, veja em

http://www.pescaki.c...?showtopic=6840

http://www.pescaki.c...?showtopic=6636


abraxxxx



#19 Marcelo Lanzara

Marcelo Lanzara

    sou viciado nisso aqui

  • Pescaki V.I.P
  • 5.193 posts
142
Ótima
  • Localização:Bertioga-SP
  • Sexo:Masculino
  • Estilo de Pesca:na água...

Postado 15 maio 2008 - 03:49

Qual o endereço de Ubatuba? local horário??? abraços

#20 Cap. Tuba

Cap. Tuba

    Administrador

  • Administrador Geral
  • 19.821 posts
275
Ótima
  • Localização:Canavieiras BA
  • Sexo:Masculino
  • Nome Real:Antonio Amaral
  • Estilo de Pesca:Pirangueiro profissional :-)

Postado 15 maio 2008 - 05:39

relato da Vivamar sobre uma reunião com o secretário Xico Graziano


REUNIÃO COM O SECRETÁRIO XICO GRAZIANO, DO MEIO AMBIENTE

Estivemos, à convite da Secretaria do Meio Ambiente, reunidos (Vivamar, FEVESP - Federação de Vela do Estado de São Paulo, pescadores artesanais e esportistas náuticos) no escritório do secretário Xico Graziano nesta manhã de quinta-feira, dia 15 de maio. Apesar de um início tenso de reunião, aos poucos foi se tomando um diálogo extremamente proveitoso, com várias sugestões de nosso grupo no sentido de se proteger o meio ambiente marinho do litoral paulista sem prejuízo para as comunidades tradicionais caiçaras, pescadores artesanais, esportistas náuticos, trabalhadores dependentes do setor, enfim, todos os grupos de interesse na questão do projeto Mosaico de Ilhas.

O secretário Xico Graziano propôs então que fosse sugerido e redigido, sobre o projeto e decretos, textos que tranquilizassem os chamados povos do mar sobre as questões mais polêmicas, de modo a assegurar um combate eficaz contra formas de pesca predatória, sem prejuízo ou restrições para as atividades sociais e de lazer sustentáveis (pesca artesanal e garantias para a comunidade caiçara, turismo náutico, vela, pesca amadora, etc).

Assim, ficaram o dr. José Amaral Wagner Neto, Diretor Executivo da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, e Roberto Negraes (diretor executivo da ONG VIVAMAR) responsáveis pelo desenvolvimento dos trabalhos. A pescadora Alcione Sponton estará convidando líderes da pesca artesanal de todos os municípios do litoral paulista a darem suas sugestões sobre o projeto.

Foi ainda assegurado pelo dr. José Amaral Wagner Neto de que a Secretaria do Meio Ambiente não aprovou a proposta por parte de uma ong de Ubatuba para a expansão do Parque Estadual da Ilha Anchieta, localizada naquele município, o que foi motivo de grandes protestos por parte dos pescadores da região no mês passado. De acordo com essa declaração, a ilha Anchieta continuará como está, sem ampliação de área.


#21 Thiago Fabrette

Thiago Fabrette

    VIP

  • Pescaki V.I.P
  • 1.415 posts
11
Boa
  • Localização:SP - Caraguatatuba
  • Sexo:Masculino
  • Estilo de Pesca:todas, menos praia, que acho um saco

Postado 15 maio 2008 - 07:07

AHHHHMMMM BOOOMMMM
to lendo tudo aqui...


QUOTE(Tuba @ May 15 2008, 13:44 PM) <{POST_SNAPBACK}>
tihago é porque foram diversos tópicos sobre o mesmo assunto, isso dispersou as mensagens, eu andei juntando alguns tópicos

mas na prática a manifestação tem sido bem grande, veja em

http://www.pescaki.c...?showtopic=6840

http://www.pescaki.c...?showtopic=6636


abraxxxx



#22 Thiago Fabrette

Thiago Fabrette

    VIP

  • Pescaki V.I.P
  • 1.415 posts
11
Boa
  • Localização:SP - Caraguatatuba
  • Sexo:Masculino
  • Estilo de Pesca:todas, menos praia, que acho um saco

Postado 15 maio 2008 - 07:14

AUDIÊNCIA - Xico Graziano se dispôs a vir a Ubatuba no próximo dia 19. A audiência acontecerá no Salão de Eventos da Igreja São Francisco, a partir das 15h.

....



QUOTE(Marcelo Lanzara @ May 15 2008, 15:49 PM) <{POST_SNAPBACK}>
Qual o endereço de Ubatuba? local horário??? abraços


#23 Cap. Tuba

Cap. Tuba

    Administrador

  • Administrador Geral
  • 19.821 posts
275
Ótima
  • Localização:Canavieiras BA
  • Sexo:Masculino
  • Nome Real:Antonio Amaral
  • Estilo de Pesca:Pirangueiro profissional :-)

Postado 15 maio 2008 - 07:27

juntei os tópicos pois o assunto ( de suma importância) é o mesmo.


vamos para Ubatuba dia 19!!!!




abraxx

#24 Thiago Fabrette

Thiago Fabrette

    VIP

  • Pescaki V.I.P
  • 1.415 posts
11
Boa
  • Localização:SP - Caraguatatuba
  • Sexo:Masculino
  • Estilo de Pesca:todas, menos praia, que acho um saco

Postado 15 maio 2008 - 07:44

boa
vou pra ubas


QUOTE(Tuba @ May 15 2008, 19:27 PM) <{POST_SNAPBACK}>
juntei os tópicos pois o assunto ( de suma importância) é o mesmo.


vamos para Ubatuba dia 19!!!!




abraxx



#25 Cmte araujo

Cmte araujo

    começando a responder

  • Pescadores
  • 864 posts
0
neutro
  • Localização:iguaba grande- região dos lagos-rj
  • Sexo:Masculino
  • Nome Real:Marco Araujo
  • Estilo de Pesca:profissional - linha

Postado 15 maio 2008 - 08:18

boa sorte a todos em ubatuba!!!!

mas não basta dizer que é contra.

tem saber, e ter certeza, quais são os pontos discordantes e se possivel faze-los constar em ata.

sugestão:

aproveitem a assinatura da lista de presença, para fazer uma lista de manifesto a ser encaminhada ao governo...
esta sera paralela e servira como um abaixo assinado.

um abraço a todos

marco

#26 Ze Julio

Ze Julio

    Posso pescar por aqui?

  • Pescadores
  • 53 posts
0
neutro
  • Localização:Barra do Una e Ilhabela
  • Sexo:Masculino
  • Estilo de Pesca:Esportiva Oceanica

Postado 16 maio 2008 - 12:09


Meus amigos,

Estive na reuniao com o Xico Graziano hoje pela manha como membro da Vivamar.

Eles reconheceram que o decreto tem erros e que o processo teve problemas.
No entanto, esta claro que ha intencao sim de seguir em frente e se possivel assinar como decreto do governo nao aceitando que se transforme democraticamente em Projeto de Lei e pois nesse caso, nao poderiam nos impingirt o que querem...seria discutido em campo aberto na Assembleia Legislativa com tempo adequado para se avaliar tudo e compor o interesse de todos os envolvidos e prejudicados,mas sempre visando a preservacao do meio ambiente.
Perguntei especificamente se iriam adiar a assinatura e a resposta do Graziano foi que ia ver...(vai seguir tentando a dta de 5/06)
Ele insistiu muito que tinha que poder fiscalizar e que ja estava comprando os barcos e contratando os 90 policiais ambientais e eu lhe perguntei por que criar APAs e ARIEs se ja existem leis para isso,podendo fiscalizar com a base legal ja existente e ele me deu uma resposta muito estranha,dizendo que so teria o poder de fiscalizar se as APAs e ARIEs fossem criadas(???)...(Isto nao me parece correto,salvo haja algum interesse especifico de obter os recursos via ONGs internacionais ,para os barcos e os 90 salarios e gastos dos policiais atraves da criacao das APAs e ARIEs, nao sei nao,pode ser isto!Talvez uma coisa esteja ligada a outra. eek.gif
Querem rapidamente ter propostas e sugestoes, o que tambem nao da para concordar,pois o tema e' complexo,sao muitos os envolvidos e todos tem que participar com calma e bases tecnicas e cientificas.
Um dado curioso disto tudo e' que reconheceram que estao propondo a criacao de 3 enormes APAs marinhas,mas nao tem nenhum estudo sobre peixes,ja que a Fundacao Florestal nao tem especialistas em mar...e os estudos que usaram se referem a ofidios,batraquios e aves das ilhas...ja que nao ouviram o Instituto da Pesca nem o Instituto Oceanografico,as universidades especializadas,etc ,o que me parece no minimo ridiculo...

Temos que continuar a mobilizacao contra o projeto como estava vindo,preparar propostas positivas com muito cuidado,por que a intencao deles pode ser de dividir ou confundir o movimento...pois o Xico Graziano disse que quer por que quer poder fiscalizar o mar...
De forma alguma podemos baixar a guarda ,pois essa briga ainda vai muito longe.
Sinceramente para mim o melhor que nos poderia acontecer seria o projeto deixar de ser um Decreto do Governador e se transformar em Projeto de Lei na Assembleia,mas o Xico Graziano disse que nao concorda com isso de forma alguma...nem preciso dizer por que nao e' mesmo...por que ai talvez o poder que se busca dar a Secretaria do Meio Ambiente sobre o mar paulista, nao seja aprovado da forma que estao buscando,mas para nos seria a melhor solucao... eek.gif

Julio

#27 Marcelo Claro

Marcelo Claro

    Revista Pesca e Cia

  • Pescadores
  • 23 posts
0
neutro
  • Localização:São Paulo
  • Sexo:Masculino

Postado 16 maio 2008 - 12:27

A melhor ferramenta para a negociação é a demonstração de força nas urnas...vem aí as eleições. Não vamos nos esquecer desses personagens!

#28 Ze Julio

Ze Julio

    Posso pescar por aqui?

  • Pescadores
  • 53 posts
0
neutro
  • Localização:Barra do Una e Ilhabela
  • Sexo:Masculino
  • Estilo de Pesca:Esportiva Oceanica

Postado 19 maio 2008 - 10:05



GRANDE NOTICIA!! bs-aplauder.gif



Na reunião de hoje a tarde em Ubatuba, com a participação de mais de 2000 pessoas e em função de toda a mobilização e o trabalho feito pela VIVAMAR, o Secretario do Meio Ambiente Xico Graziano informou que:



a)Em função dos erros no Projeto Mosaicos de Ilhas apontados pela Vivamar e demonstrado pela rejeição em massa demonstrada em São Vicente,Ilhabela e Ubatuba, o Projeto esta suspenso e devera ser repensado,sendo que a SMA aguarda sugestoes de todos os interessados em 30 dias.

b)Deu a entender (precisa ser confirmado) que não mais serão criadas ARIEs ,apenas APA,s maritimas com o objetivo de coibir a pesca predatoria em parelhas e insiste que nao fara restrição a navegação ,pesca artesanal,esportiva,etc (isto tem que ser escrito e de forma a que no futuro nao se modifique) bs-aplauder.gif

Dia 28/06 vai haver a reunião na Assembleia Legislativa e o processo continua,mas sera organizada uma agenda de apresentação de sugestões a SMA envolvendo todos os interessados que sera coordenada pela VIVAMAR e depois este processo devera voltar a ser apreentado em consultas publicas.
Ganhamos o primeiro tempo!!!
A guerra no entanto ainda esta longe de ser ganha,por que a SMA ainda quer ter o Projeto assinado (com sugestoes) o quanto antes e ai e' que mora o perigo. eek.gif

VAMOS TODOS A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DIA 28/06!! yes.gif




#29 Cap. Tuba

Cap. Tuba

    Administrador

  • Administrador Geral
  • 19.821 posts
275
Ótima
  • Localização:Canavieiras BA
  • Sexo:Masculino
  • Nome Real:Antonio Amaral
  • Estilo de Pesca:Pirangueiro profissional :-)

Postado 19 maio 2008 - 10:10

Zé, òtima notícia


Particularmente eu vejo muito boas intenções do Xico Graziano, a luta dele ( que deveria ser de todos nós) é contra a destruição do mar pelos pescadores de arrasto.



abraço

#30 Cmte araujo

Cmte araujo

    começando a responder

  • Pescadores
  • 864 posts
0
neutro
  • Localização:iguaba grande- região dos lagos-rj
  • Sexo:Masculino
  • Nome Real:Marco Araujo
  • Estilo de Pesca:profissional - linha

Postado 19 maio 2008 - 11:21

volto a reafirmar meu apoio solidario a grande comunidade de pesca de s.p.

boa sorte a todos...

um abraço

marco

#31 Clemente (In Memorian)

Clemente (In Memorian)

    Já estou me enturmando!

  • Pescadores
  • 223 posts
0
neutro
  • Localização:Itanhaem
  • Sexo:Masculino
  • Nome Real:Jose Clemente - In Memorian
  • Estilo de Pesca:todas

Postado 20 maio 2008 - 08:53

Agora podemos fazer sugestões ou criticas sobre a APA via internet
Vamos nos ajudar
http://www.ambiente....ticia.php?id=48

bs-aplauder.gif

#32 Cap. Tuba

Cap. Tuba

    Administrador

  • Administrador Geral
  • 19.821 posts
275
Ótima
  • Localização:Canavieiras BA
  • Sexo:Masculino
  • Nome Real:Antonio Amaral
  • Estilo de Pesca:Pirangueiro profissional :-)

Postado 20 maio 2008 - 09:06







#33 Marcelo Claro

Marcelo Claro

    Revista Pesca e Cia

  • Pescadores
  • 23 posts
0
neutro
  • Localização:São Paulo
  • Sexo:Masculino

Postado 20 maio 2008 - 09:48

Tubarão, a criação das APAs não é compreensível. Se for para coibir a pesca de arrasto com parelhas, o Decreto 49.215 Gerenciamento Costeiro já proíbe não só a pesca com parelhas, mas qualquer arrasto.

Veja:Artigo 33 - A gestão da Z1M deverá observar as seguintes diretrizes:
I - manter e garantir a funcionalidade dos ecossistemas visando assegurar a conservação da diversidade biológica, do patrimônio histórico, paisagístico, cultural e arqueológico;
II - promover a manutenção e melhoria da qualidade das águas costeiras.

Artigo 34 - Na Z1M são permitidos os seguintes usos e atividades:
I - pesquisa científica e educação ambiental relacionadas à conservação da biodiversidade;
II - manejo auto-sustentado de recursos marinhos, desde que previstoem Plano de Manejo aprovado pelos órgãos ambientais competentes;
III - pesca artesanal, [u]exceto arrasto[/u];
IV - extrativismo de subsistência;
V - ecoturismo.



#34 Ze Julio

Ze Julio

    Posso pescar por aqui?

  • Pescadores
  • 53 posts
0
neutro
  • Localização:Barra do Una e Ilhabela
  • Sexo:Masculino
  • Estilo de Pesca:Esportiva Oceanica

Postado 26 maio 2008 - 11:48



Tuba,

O Xico Graziano possivelmente e' bem intencionado.
O problema e' que tem um grupo xiita la na Florestal e adjacencias que vendeu uma ideia errada para ele e o pos numa tremenda fria.
Nossa esperanca e' que ele tenha percebido isso e neutralize esta pressao louca dos xiitas para proibir tudo!
Ele mesmo notou que o que ele dizia nao batia com o que os caras escreveram no decreto e especialmente nos "considerandos" do decreto,pois as coisas la indicam que o objetivo deles era ter o poder de vida e morte sobre tudo o que se poderia fazer ou nao no mar...
Quem puder ajudar a mostrar para o Xico que ele foi muito mal assessorado nessa historia toda por esses xiitas, prestara um grande servico ao nosso setor e tambem ao proprio Xico.
Abraco

Julio


QUOTE(Tuba @ May 19 2008, 22:10 PM) <{POST_SNAPBACK}>
Zé, òtima notícia


Particularmente eu vejo muito boas intenções do Xico Graziano, a luta dele ( que deveria ser de todos nós) é contra a destruição do mar pelos pescadores de arrasto.



abraço



#35 Clemente (In Memorian)

Clemente (In Memorian)

    Já estou me enturmando!

  • Pescadores
  • 223 posts
0
neutro
  • Localização:Itanhaem
  • Sexo:Masculino
  • Nome Real:Jose Clemente - In Memorian
  • Estilo de Pesca:todas

Postado 27 maio 2008 - 01:01

Boa noite a todos, cada vez eu tenho mais duvidas, hoje vi o decreto sobre a APA litoral Norte, isso vai passar? http://www.ambiente....te_ilhabela.pdf , e o restante do tal mosaico? O que posso fazer pra ajudar? vou ficar sem pescar ou andar de barco? Cada dia que passa fico com mais duvida, preservar é bom, mas com respeito ao ser humano mad.gif

#36 Ze Julio

Ze Julio

    Posso pescar por aqui?

  • Pescadores
  • 53 posts
0
neutro
  • Localização:Barra do Una e Ilhabela
  • Sexo:Masculino
  • Estilo de Pesca:Esportiva Oceanica

Postado 27 maio 2008 - 10:25




Clemente,

Se puder venha amanha a audiencia publica na Assembleia Legislativa (16h-Auditorio Franco Montoro)

la poderemos discutir em detalhes a nova proposta do decreto das APAs.

Julio



QUOTE(Clemente @ May 27 2008, 01:01 AM) <{POST_SNAPBACK}>
Boa noite a todos, cada vez eu tenho mais duvidas, hoje vi o decreto sobre a APA litoral Norte, isso vai passar? http://www.ambiente....te_ilhabela.pdf , e o restante do tal mosaico? O que posso fazer pra ajudar? vou ficar sem pescar ou andar de barco? Cada dia que passa fico com mais duvida, preservar é bom, mas com respeito ao ser humano mad.gif



#37 Cap. Tuba

Cap. Tuba

    Administrador

  • Administrador Geral
  • 19.821 posts
275
Ótima
  • Localização:Canavieiras BA
  • Sexo:Masculino
  • Nome Real:Antonio Amaral
  • Estilo de Pesca:Pirangueiro profissional :-)

Postado 28 maio 2008 - 10:39

carta da Vivamar que será enviada ao secretário Xico Graziano


*** PRESERVAR É LEGAL, PROIBIR NÃO ***



Exmo. Sr Francisco Graziano
Secretário do Meio Ambiente do Estado de Sao Paulo




Prezado Senhor,

A Vivamar, entidade nao governamental sem fins lucrativos que se dedica a preservação do meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável do setor náutico nacional, vem comunicar à V.Excia que está satisfeita com o espírito democrático apresentado por V.Excia ao apresentar nova minuta e reabrindo para discussões o Projeto de Criação de Unidades de Conservação no litoral paulista.
Sem duvida ficou clara a rejeição ocorrida em relação ao projeto original, no entanto, entendemos que este é um início de um novo processo que deverá seguir trâmites adequados para ter sucesso e obter o apoio de todas as comunidades do mar.

Ainda não houve tempo para uma avaliação mais profunda da nova minuta que recebemos com certo alívio, todavia algumas sugestões já poderíamos apresentar à V.Excia:

A) Que em função da clara rejeição em relação ao Projeto originalmente apresentado, que resultou na apresentação de nova proposta de minuta, se defina uma agenda ampla de discussões com todas as comunidades envolvidas, de modo a garantir que o Projeto possa se tornar um instrumento legal, democrático e participativo para se conseguir a preservacao do meio ambiente marítimo, combinada com o desenvolvimento sustentável das atividades da Pesca Artesanal de Subsistência, Pesca Amadora e Esportiva, Náutica, Navegação, Turismo e o modo de vida e sobrevivência das tradicionais comunidades caiçaras.

B) Que a partir das sugestões enviadas via internet, que entendemos que não completam o processo, ocorra uma nova e ampla rodada de consultas públicas, em todos os municípios e regiões envolvidas, com a participação de todas as comunidades náuticas, caiçaras e de pescadores artesanais e demais envolvidos no tema.

C) Que instituições ligadas aos temas marítimos e náuticos, como a avaliação técnica da Marinha do Brasil, do Instituto da Pesca, Instituto Oceanografico (USP) e demais áreas de saber técnico e científico e também de experiência de vida no mar, tenham envolvimento ativo no processo para que possam ajudar a aprimorar o Projeto final.

D) Entendemos e concordamos que se definiu na nova minuta a eliminação da criação de ARIEs e a definição de APAs marinhas como o instrumento para se obter a preservação ambiental, no entanto não entendemos bem o disposto no artigo 8, que cria zonas prioritárias onde antes estavam as ARIEs e gostaríamos de entender melhor o seu significado e que isto não seja uma forma de criar as ARIEs com outro nome.

E) De qualquer forma, consideramos fundamental que ocorra:

1. A divulgação das bases técnicas e científicas e principalmente da revisão das justificativas que estavam no projeto original, que nos pareceram incompatíveis com o próprio espírito demonstrado por V.Excia e que se tenha esta base científica e os considerandos, recomendações e definição de intenções bem claros, definidos e anexados à nova minuta para a criação destas APAs e que sejam apresentados a todas as comunidades em linguagem de fácil entendimento.

2. Juntamente com a criação das APAs, já termos os seus Planos de Manejo e objetivos definidos, ou pelo menos o seu esboço e linhas gerais e haja um compromisso de no máximo 12 meses de tê-los detalhados, finalizados e explicados a todas as comunidades envolvidas, por que uma das falhas existentes é exatamente a falta de um plano que defina melhor o que se busca em cada APA e na falta deste tudo se burocratiza e se complica.

3. Que haja um compromisso formal de não se restringir à navegação, às atividades náuticas, a pesca artesanal e amadora sustentável nessas APAs nem hoje, nem no futuro.

4. Que se crie uma agenda positiva de propostas que visem a preservação sustentável e a recuperação dos estoques pesqueiros com o patrocínio da SMA de ações, como por exemplo a utilização de “recifes artificiais”, repovoamento de espécies nativas, códigos de conduta e incentivos ao trabalho dos pescadores em prol da preservação, etc

Pelo que entendemos, a função das consultas públicas é insubstituível e após termos uma minuta revista com as devidas sugestões dos envolvidos, a lei seja respeitada, pois a função de tais consultas é a de “fornecer informações adequadas e inteligíveis à população local e a outras partes interessadas”, como preceitua o art. 22, § 3º, da Lei 9.985/00, mas também colher opiniões, denúncias e contrapropostas das comunidades afetadas e levá-las em consideração como elementos constitutivos da decisão.

Recomendamos, também, que para facilitar este processo, se aproveite a oportunidade e sejam criados grupos ou comissões de representantes de todos os setores e comunidades envolvidas, um sistema de comunicação mais ágil neste processo, que não elimina a consulta pública formal, mas que possa agilizar e enriquecer este processo na apresentação de sugestões e nos colocamos à disposição de V.Excia para ajudar nisto.

O espírito de nossas leis ambientais, que sabiamente rezam que o Poder Público, por intermédio dos órgãos responsáveis pela condução da política ambiental deverá informar, ouvir, respeitar e valorizar as comunidades onde se pretende implantar unidades de conservação e se deve considerar as propostas alternativas de proteção ambiental, apresentadas por aqueles que detêm conhecimentos relacionados com o contexto físico a preservar e, neste caso, sabemos que ninguém conhece mais o mar do que o pescador e o navegador que vive grande parte de sua vida no oceano,portanto é fundamental ouvir o que eles têm a dizer.

Desta forma, reiteramos que estamos dispostos a ajudar e seremos parceiros para o desenvolvimento dos Projetos, desde que respeitada a ampla participação de todas as comunidades ligadas às atividades marítimas relacionadas às APAs a serem criadas e se organize esta nova agenda de discussões onde todos os envolvidos possam participar e ter suas propostas consideradas e respeitadas.

Esta proposta é o que consideramos a nossa melhor forma de ajudar a SMA a alcançar o objetivo de criar um novo arcabouço legal que seja aceito e respeitado por todos, de forma consciente e democrática, que desta forma serão os grandes fiadores e verdadeiros fiscais da execução das normas de preservação ambiental.

Tendo em vista o exposto acima, contamos com a concordância de V.Excia em relação ao proposto e reafirmamos que iremos colaborar para buscar novos e efetivos rumos para que se consiga a Preservação Ambiental com Desenvolvimento Sustentável do nosso Litoral Paulista.


São Paulo, 28 de maio de 2008





David Alhadeff
Presidente-VIVAMAR


#38 Marcelo Lanzara

Marcelo Lanzara

    sou viciado nisso aqui

  • Pescaki V.I.P
  • 5.193 posts
142
Ótima
  • Localização:Bertioga-SP
  • Sexo:Masculino
  • Estilo de Pesca:na água...

Postado 28 maio 2008 - 10:51

bs-aplauder.gif bs-aplauder.gif bs-aplauder.gif bs-aplauder.gif bs-aplauder.gif bs-aplauder.gif


Porém, a VIVAMAR bateu pouco, creio que poderiam ser mais ríspidos...

Seria bem interessante que alguém com acesso às leis ambientais já vigentes, tanto federais, estaduais e municipais, verificasse o que já é proibido/permitido, porque tenho absoluta certeza que as leis já existentes são o suficiente para a devida preservação da fauna marinha, principalmente costeira.

Por exemplo:

Existe limite de comprimento, malha e horário para caceio de praia, feiticeira/bitana é proibido, permitido malha superior a 7 (35) de até 50m (1 pano entralhado 2x2, 3x3 ou 4x4, após 19h até 8h manhã, mas ninguém cumpre e aq fiscalização é rara.

Dentro de canais, baías e estuários, rede nunca inferior a 11 (55) não podendo ultrapassar 1/3 da distância entre margens...


São muitas leis, não será necessária a criação de novas áreas de preservação, as quais serão criadas com intuito exclusivamente financeiro, infelizmente...

Abraços!!!

#39 Thiago Fabrette

Thiago Fabrette

    VIP

  • Pescaki V.I.P
  • 1.415 posts
11
Boa
  • Localização:SP - Caraguatatuba
  • Sexo:Masculino
  • Estilo de Pesca:todas, menos praia, que acho um saco

Postado 28 maio 2008 - 10:59

nao consegui ler todos os topicos aqui apresentados, sao muitos.

mas la vai a minha...

to lendo todos:
http://www.ambiente....larecimento.php

pelo que eu to lendo, a pesca esportiva e amadora está garantida, embora, sem nenhuma especificação

tbm nao tem nenhum compromisso na ata que fala sobre a nao proibicao da navegaçao de turismo, mergulho, lazer ou coisas do tipo no futuro

acho que deveria haver um compromisso desse tipo na ata, como sugere a VIVAMAR e sua carta

#40 Thiago Fabrette

Thiago Fabrette

    VIP

  • Pescaki V.I.P
  • 1.415 posts
11
Boa
  • Localização:SP - Caraguatatuba
  • Sexo:Masculino
  • Estilo de Pesca:todas, menos praia, que acho um saco

Postado 30 maio 2008 - 10:20

Mozart Russomanno participa de audiência e defende pescadores

Litoral Norte - Em audiência coordenada pelo deputado Luiz Carlos Gondim (PPS) nesta quarta-feira, 28/5, na Assembléia Legislativa, pescadores, políticos, jornalistas do segmento de náutica e entidades de turismo e pesca recreativa participaram da discussão da criação da Área de Proteção Ambiental (APA) do Litoral Norte.
Enquanto os representantes da Secretaria do Meio Ambiente defendem a criação dessa APA através de decreto, a grande maioria dos presentes não quer a criação dessa área, motivados principalmente pela atitude daquela secretaria de formular a minuta desse decreto sem consultar os setores interessados, principalmente os pescadores.
Wagner Neto, representante do secretário Xico Graziano, do Meio Ambiente, mostrou à audiência as mudanças que a secretaria fez nos itens mais polêmicos, mas não conseguiu convencer os pescadores, que permaneceram relutantes em aceitar o decreto, mesmo após as modificações oferecidas.
Entre as mudanças propostas está a ampliação do prazo para edição do decreto, que só ocorrerá após as visitas a todas as colônias de pescadores, feitas por membros da Secretaria do Meio Ambiente.
Sucederam-se em críticas dezenas de oradores ligados aos setores envolvidos que temem uma regularização excessivamente restritiva a determinados tipos de pesca, prejudicando práticas tradicionalmente utilizadas por gerações de pescadores. Alguns representantes dos pescadores lembraram que o prejuízo ao meio ambiente vem principalmente dos esgotos que são lançados ao mar, sem nenhum tipo de tratamento.
Ficou claro, ao final da audiência pública, que uma abordagem mais democrática da necessidade de proteção ao meio ambiente pode ter mais sucesso em conseguir a adesão das diversas colônias de pescadores que estiveram presentes no evento, bem como dos representantes dos segmentos de náutica. Os envolvidos querem que as autoridades responsáveis pela elaboração da nova minuta ouçam todas as partes e, a partir de suas experiências, elaborem uma regulação que respeite as necessidades e as características dos trabalhos desenvolvidos pelas populações caiçaras.
Para o Deputado Mozart Russomanno o ideal seria a revisão da Lei de Gerenciamento Costeiro, prevista para acontecer no próximo ano e não a criação de novas áreas sem a participação das comunidades envolvidas. “O Litoral Norte foi a primeira e única região a regulamentar a Lei de Gerenciamento Costeiro, a qual já estabelece as áreas de preservação ambiental. Seria muito mais produtivo adequarmos estas áreas na revisão prevista para acontecer no próximo ano, com a participação de toda a comunidade do que unilateralmente o estado estabelecer novas áreas. Vivemos no meio ambiente e não para o meio ambiente. Sabemos e o pescador mais do que ninguém sabe, que deve preservá-lo para que amanhã nada falte.”, disse.
Os deputados presentes, Cido Sério (PT), João Barbosa (DEM), Mozart Russomanno (PP), Fernando Capez (PSDB), Conte Lopes (PTB), Ana do Carmo (PT), Olímpio Gomes (PV), Samuel Moreira (PSDB) e Afonso Lobato (PV), entre outros, apoiaram a causa dos pescadores e se comprometeram a contribuir para que a questão chegue a bom termo.


#41 Ze Julio

Ze Julio

    Posso pescar por aqui?

  • Pescadores
  • 53 posts
0
neutro
  • Localização:Barra do Una e Ilhabela
  • Sexo:Masculino
  • Estilo de Pesca:Esportiva Oceanica

Postado 31 maio 2008 - 07:46

Pessoal,

O Projeto APAs continua e todos devem continuar atentos.

a)Vamos ver se sera criada a Comissao/Grupo de Trabalho com a participacao de todos os setores e regioes envolvidos para definir melhor as coisas junto a SMA.

b)A SMA, finalmente comecou a consultar orgaos especializados (Instituto da Pesca, Oceanografico,etc) para definir um plano de pesquisas para as APAs (ja deveria ter feito isso ha muito tempo)

c)Ha realmente uma grande quantidade de recursos de Fundo de Compensacao (Petrobras,etc) que sera o disponibilizados, o problema e' como, quem .com que prioridades e de que forma estes recursos serao realmente utlilizados para a PRESERVACAO AMBIENTAL e nao para engordar estruturas burocraticas que se auto -alimentam na base da desculpa de estarem preservando algo e nao preservam ***** nenhuma...

Vamos manter a mobilizacao e acompanhar essa cisa toda. eek.gif

Julio



#42 Ze Julio

Ze Julio

    Posso pescar por aqui?

  • Pescadores
  • 53 posts
0
neutro
  • Localização:Barra do Una e Ilhabela
  • Sexo:Masculino
  • Estilo de Pesca:Esportiva Oceanica

Postado 03 junho 2008 - 06:39

O PROBLEMA DO CAMARAO

Fomos informados que existem hoje cerca de 900 licencas (barcos licenciados), para arrastar camarao no Litoral Paulista e se estima que existam entre 1500 a 2000 barcos arrastando camarao em Sao Paulo e as licencas estao fechadas e nao se da mais. wacko.gif

So' estes numeros mostram o tamanho da encrenca a ser fiscalizada e o foco que deve ter realmente o pessoal da SMA,pois o arrasto por si ja faz um estrago e o arrasto em excesso nao deixa sobrar nada nem ninguem pra contar a historia.
Ou seja se ao inves de ficar inventando moda com APAs etc o pessoal se concentrasse em fiscalizar o que ja esta ilegal pelas leis atuais, JA TERIAMOS UM GRANDE BENEFICIO AMBIENTAL...porem o pessoal insiste com a historia das APAs...e enquanto isso os ilegais seguem arrastando.... eek.gif

Julio




0 usuário(s) está(ão) lendo este tópico

0 membro(s), 0 visitante(s) e 0 membros anônimo(s)