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Encontrado 3 registros

  1. Dúvidas sobre Caiaque

    Olá, sou novo aqui no Pescaki, e tenho algumas dúvidas sobre pesca em caiaque. Eu quero comprar um caiaque inflável para pescar em lugares com pouca correnteza, e eu queria saber que tipo de documento devo ter para não ter problema com a polícia? Preciso da licença de pesca embarcada? Vou poder pescar em rios tipo São Francisco onde tem muita movimentação de barcos? Obrigado !
  2. Licença de Pesca para crianças.

    Caros amigos, bom dia. Alguém saberia me dizer se é obrigatório ou isento o recolhimento da licença de pesca para crianças e caso não seja, se isento, existe limitação a esta isenção (tipo ... só vara de mão etc). ? e aproveitando, teriam a Lei que regulamenta esta cobrança ou isenção? Como tive respostas divergentes demais, paguei a taxa embarcada para meu filho de 4 anos para este ano, mas caso desnecessário, gostaria de não pagar além do obrigatório para este governo no ano que vem. Grato a todos.
  3. Licença de Pesca Amadora

    Galera, Entrei no site do pessoal do Kami Sama pra tentar marcar uma pescaria em Arraial do Cabo - RJ e eles só levam pescadores "legalizados", ou seja, que possuam licença para pesca amadora. Pesquisei e descobri que existe uma uma instrução normativa recente (Junho/2012) do SINPESQ (Sistema Nacional de Informação da Pesca e Aquicultura) que emite uma licensa (com duração de 1 ano, acho) para pesca embarcada (R$60) ou desembarcada (R$20). INSTRUÇÃO NORMATIVA INTERMINISTERIAL No 9, DE 13 DE JUNHO DE 2012: Art. 3o Entende-se por pescador amador a pessoa física, brasileira ou estrangeira, licenciada ou dispensada da licença pela autoridade competente, que pratica a pesca sem fins econômicos. §1o Pescador amador embarcado é aquele que faz uso de embarcação de esporte ou recreio para suporte à pesca. §2o Pescador amador desembarcado é aquele que não faz uso de embarcação para suporte à pesca. Site: http://sinpesq.mpa.gov.br/pndpa/web/ Perguntas: Agora é obrigado a andar com essa licença caso bata alguma fiscalização da Capitania dos Portos? Será que isso é mais um caça-níquel desse governo? Ou é para o bem de todos e felicidade geral da nação?