Karl

Licença de Pesca Amadora em Pesqueiros

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Fala povo!!

Hoje estávamos conversando e trocando idéias no Grupo por conta de algumas coisas e surgiu a questão de fiscalização, incluindo a questão do minhocuçu e da licença de pesca amadora.

Como a Polícia Ambiental não tem local especifico e você pode dar de cara com ela ao lado do seu carro no posto de gasolina onde parou para tomar um lanche. Não é muito difícil se perceber que "aquele carro é de pescador"!!!police.gifpolice.gif

Já foi postado na área de Pesca em Geral o tema mas não sei se todos sabem (eu descobri HOJE) mas é necessário ter a tal licença para transportar materiais de pesca. Assim sendo, nós frequentadores de pesque e pague TAMBÉM estamos sujeitos à fiscalização.

Como os colegas do grupo, em especial o Zé Airton, Fernando e Helio falaram, não é impossível ocorrer de darmos de cara com a Polícia Ambiental próximo aos pesqueiros, visto que se eles podem recolher tudo, se eles resolverem "renovar os estoque de material de pesca", perderemos nossos materiais. Já pensou se fazem uma bliz na estradinha do 3 Irmãos (que fica próximo à Reserva da Juréia) por exemplo??eek.gif L.A.S.C.O.U.

Fui atrás e resolvi fazer a minha.

Quando eu preenchia formulário, você tem que marcar onde costuma pescar e dentro das opções ali achadas encontra-se a opção "Pesque e Pague". Assim sendo, é SIM necessário a referida licença também dentro dos lugares privados (pesqueiros).

Existem duas opções de taxa: Embarcada (R$60,00) e Desembarcada (R$20,00). Como não pesco em barcos normalmente, resolvi optar pela taxa desembarcada.

Penso assim: Melhor perder R$20,00 e fazer a licença que dura um ano do que perder TODO material e tralhas...

Segue o link do tópico e de onde faz a referida licença:

http://www.Pescaki.c...-pesca-amadora/

http://www.mpa.gov.b...a-pesca-amadora

É isso povo, postei porque fiquei abismado por não saber disso e nunca ter ouvido falar que precisava pra pesqueiro também.

(obs.: Isso foi MINHA opinião, caso considere desnecessário é só não fazer a licença.)

**************

Entendo como de fundamental importância anexar ao corpo desse tópico as informações postadas pelos Ilustres Korch e Bomediano

Em 17/09/2012 at 09:14, Korch disse:

Minha pergunta para o Ministério da Pesca:

"É necessário ter a licença de pesca para ir a pesque e pagues? Ou seja, preciso de licença para transportar equipamentos quando vou a pesqueiros particulares?"

Resposta do Ministério:

"Bom dia,

Sim é necessário ter a Licença para pescar em pesque e pagues.

Att,

Uilli Silva Oda

Coordenação Geral de Registro e Licença de Pesca Amadora – CGRPA

Ministério da Pesca e Aqüicultura

uilli.oda@mpa.gov.br

tel.: 61-2023-3242 / fax: 61-2023-3908"

------------------------------------------------------------

 

Em 14/09/2012 at 17:31, Domingos Bomediano disse:

Grande Caboclo Karl,

Muito bom tópico! Parabéns! bs-aplauder.gifbs-aplauder.gifbs-aplauder.gif

É muito importante que todos saibam que a definição de pescador amador está contida na Portaria IBAMA nº 4 de 19/03/2009 e, que mesmo depois do advento do Ministério da Pesca, permanece em vigor. No texto não há qualquer menção de não caracterização como pescador amador aquele que pesca em pesqueiros, de sorte que este inclui-se, sem qualquer sombra de dúvida entre aqueles considerados pescadores amadores, restando portanto, obrigado à obtenção da licença e à obediência à legislação que a cerca. thumbsup.gif

A única diferença é que para o transporte de espécies capturadas em pesqueiros não há as restrições previstas para as espécies capturadas em ambiente natural, demandando, obviamente que o pescador obtenha junto a estes estabelecimentos a nota fiscal do produto pescado para a devida comprovação de que não é oriundo de ambiente natural, mas sim, de ambiente controlado e estabelecido por lei.

Quanto ao prazo de validade da licença, segundo a legislação, tem um ano de validade a contar da data de pagamento. Então, respondendo à pergunta de Juliano, se o boleto foi pago hoje, dia 14/09/12, no meu entendimento, a licença valerá até o dia 13/09/13. No dia 14/09/13 ele já deverá estar com a licença renovada. thumbsup.gif

Citar

Nova legislação referente à licença de pesca: Instrução normativa 05 de 13/06/2012.

http://www.lex.com.b...HO_DE_2012.aspx

Normas para execício da pesca amadora: Instrução normativa 09 de 14/06/2012

http://www.apps.org....-pesca-amadora/

Onde obter a licença de pesca:

http://www.mpa.gov.b...a-pesca-amadora

O que dizem os juristas

http://jus.com.br/re...-contra-a-pesca

[/quote}

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Eu tenho a minha licença de pesca embarcada, mas nem lembro onde enfiei :assobiando: :assobiando:

depois dessa vou imprimir mais uma e como estou indo pro castelinho hoje já levo junto.

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Eu tenho a minha licença de pesca embarcada, mas nem lembro onde enfiei :assobiando: :assobiando:

depois dessa vou imprimir mais uma e como estou indo pro castelinho hoje já levo junto.

Parece que anda rolando fiscalização quanto ao minhocuçu por lá! Não esqueça de levar nota se tiver levando essa isca....

Abração

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Poutz to correndo dela... por que pesco mto pouco, mas pelo geito vou precisar.. fazer a minha =)

Uma Pergunta... quando se faz a carteira de pesca embarcada ! ?? Ex: vc fez hj dia 14/09/12 ela vençe só 14/09/13 ? 1 ano completo? pergunto por causa da epoca da piracem, que se nao me engano são 4 meses ou 3 coisa asim ... sem pescar e mesmo asim conta?

vlw abraçooo

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:blink: :blink: :blink: ... essa realmente é nova ... vivendo e aprendendo ...

valeu por compartilhar ... !!!!! :bs-aplauder: :bs-aplauder: :bs-aplauder:

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Poutz to correndo dela... por que pesco mto pouco, mas pelo geito vou precisar.. fazer a minha =)

Uma Pergunta... quando se faz a carteira de pesca embarcada ! ?? Ex: vc fez hj dia 14/09/12 ela vençe só 14/09/13 ? 1 ano completo? pergunto por causa da epoca da piracem, que se nao me engano são 4 meses ou 3 coisa asim ... sem pescar e mesmo asim conta?

vlw abraçooo

A para pesca embarcada é para quando vc utiliza o barco para pescar.

Tem validade de 1 ano. Fiz não por conta da pesca em si e sim pela preocupação em não perder material no transporte... Acho BEM IMPROVÁVEL rolar fiscalização em pesqueiro...sei lá...

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:blink: :blink: :blink: ... essa realmente é nova ... vivendo e aprendendo ...

valeu por compartilhar ... !!!!! :bs-aplauder: :bs-aplauder: :bs-aplauder:

Não tem nada a agradecer! Já tava lá no Pesca Geral na verdade, só que hoje no grupo levantaram a questão de ter que ter licença pra poder transportar o material...

Fiquei ABISMADO também... nunca tinha ouvido falar nisso... mas como eu disse, melhor perder 20 que uma fortuna em material..

Absss

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Grande Caboclo Karl,

Muito bom tópico! Parabéns! bs-aplauder.gifbs-aplauder.gifbs-aplauder.gif

É muito importante que todos saibam que a definição de pescador amador está contida na Portaria IBAMA nº 4 de 19/03/2009 e, que mesmo depois do advento do Ministério da Pesca, permanece em vigor. No texto não há qualquer menção de não caracterização como pescador amador aquele que pesca em pesqueiros, de sorte que este inclui-se, sem qualquer sombra de dúvida entre aqueles considerados pescadores amadores, restando portanto, obrigado à obtenção da licença e à obediência à legislação que a cerca. thumbsup.gif

A única diferença é que para o transporte de espécies capturadas em pesqueiros não há as restrições previstas para as espécies capturadas em ambiente natural, demandando, obviamente que o pescador obtenha junto a estes estabelecimentos a nota fiscal do produto pescado para a devida comprovação de que não é oriundo de ambiente natural, mas sim, de ambiente controlado e estabelecido por lei.

Quanto ao prazo de validade da licença, segundo a legislação, tem um ano de validade a contar da data de pagamento. Então, respondendo à pergunta de Juliano, se o boleto foi pago hoje, dia 14/09/12, no meu entendimento, a licença valerá até o dia 13/09/13. No dia 14/09/13 ele já deverá estar com a licença renovada. thumbsup.gif

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Parece que anda rolando fiscalização quanto ao minhocuçu por lá! Não esqueça de levar nota se tiver levando essa isca....

Abração

To sabendo, inclusive quando comecei a ler seu texto me pareceu bem familiar :assobiando:

Vou levar minhocussu mesmo, mas acho que onde vou comprar que é no seu Valdevino em Americana ele não fornece NF, teremos que pedir um recibo a mão. :blink:

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Grande Caboclo Karl,

Muito bom tópico! Parabéns! bs-aplauder.gifbs-aplauder.gifbs-aplauder.gif

É muito importante que todos saibam que a definição de pescador amador está contida na Portaria IBAMA nº 4 de 19/03/2009 e, que mesmo depois do advento do Ministério da Pesca, permanece em vigor. No texto não há qualquer menção de não caracterização como pescador amador aquele que pesca em pesqueiros, de sorte que este inclui-se, sem qualquer sombra de dúvida entre aqueles considerados pescadores amadores, restando portanto, obrigado à obtenção da licença e à obediência à legislação que a cerca. thumbsup.gif

A única diferença é que para o transporte de espécies capturadas em pesqueiros não há as restrições previstas para as espécies capturadas em ambiente natural, demandando, obviamente que o pescador obtenha junto a estes estabelecimentos a nota fiscal do produto pescado para a devida comprovação de que não é oriundo de ambiente natural, mas sim, de ambiente controlado e estabelecido por lei.

Quanto ao prazo de validade da licença, segundo a legislação, tem um ano de validade a contar da data de pagamento. Então, respondendo à pergunta de Juliano, se o boleto foi pago hoje, dia 14/09/12, no meu entendimento, a licença valerá até o dia 13/09/13. No dia 14/09/13 ele já deverá estar com a licença renovada. thumbsup.gif

Muito obrigado, Bomediano!!

Engrandeceu nosso tópico com suas explicações.

Forte abraço

To sabendo, inclusive quando comecei a ler seu texto me pareceu bem familiar assobiando.gif

Vou levar minhocussu mesmo, mas acho que onde vou comprar que é no seu Valdevino em Americana ele não fornece NF, teremos que pedir um recibo a mão. blink.gif

kkkkkkkkkkkkk.. pois é!

Boa sorte lá! Traga um relatão pra gente comemorando.gifcomemorando.gif

Abraços

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To sabendo, inclusive quando comecei a ler seu texto me pareceu bem familiar assobiando.gif

Vou levar minhocussu mesmo, mas acho que onde vou comprar que é no seu Valdevino em Americana ele não fornece NF, teremos que pedir um recibo a mão. blink.gif

Grande Matheus,

A exigência de nota fiscal faz com que este documento seja insubstituível, vez que somente estará autorizado a emiti-lo, quem estiver regularizado quanto à produção do animal que comercializa, de sorte que o recibo à mão de nada valerá. :ok:

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Muito obrigado, Bomediano!!

Engrandeceu nosso tópico com suas explicações.

Forte abraço

kkkkkkkkkkkkk.. pois é!

Boa sorte lá! Traga um relatão pra gente comemorando.gifcomemorando.gif

Abraços

Vamos eu e o Leandro e amanhã o Alexandre, todos do fórum, nunca nos vimos antes e vamos nos conhecer por lá, por isso eu amo esse fórum, olha quanto amigo novo estou fazendo e se sair uns brutos por lá vai ser melhor ainda :comemorando: :comemorando: :comemorando:

Grande Matheus,

A exigência de nota fiscal faz com que este documento seja insubstituível, vez que somente estará autorizado a emiti-lo, quem estiver regularizado quanto à produção do animal que comercializa, de sorte que o recibo à mão de nada valerá. :ok:

Mestre Bomediano, então melhor abortar a ideia do minhocuçu.

Agradeço a orientação :book: :book:

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Entendo que não é descaracterizado como pescador amador, quem pesca em pesqueiros. Até aí ok?

Agora, preciso de licença para transportar?

Um exemplo, me mudei para Joinville-SP faz 2 meses e metade da mudança ficou em Sorocaba-SP. Não pretendo pescar nos próximos meses por falta de tempo (:greensmilies-007:)se eu aguentar ficar sem pescar :assobiando:

Supondo que eu vá no fim de semana buscar minha tralha de pesca e acampamento (já enche o carro), vou viajar 550km de Sorocaba a Joinville, saindo do estado de São Paulo, passando pelo Paraná e chegando em Santa Catarina. Preciso ter a licença para o transporte? Não fica incoerente?

Pretendo tirar a licença só em novembro, por exemplo, mesmo assim tenho que ter a licença apenas para fazer a "mudança"?

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Vamos eu e o Leandro e amanhã o Alexandre, todos do fórum, nunca nos vimos antes e vamos nos conhecer por lá, por isso eu amo esse fórum, olha quanto amigo novo estou fazendo e se sair uns brutos por lá vai ser melhor ainda :comemorando: :comemorando: :comemorando:

Mestre Bomediano, então melhor abortar a ideia do minhocuçu.

Agradeço a orientação :book: :book:

Nem é bom levar, as traíras comem tudo e não dão sossego.

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Aqui é raro ver a fiscalização atuar, nunca vi nos PP's e no salgado também é muito raro, pelo menos a minha é só com 18 anos :assobiando:

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Entendo que não é descaracterizado como pescador amador, quem pesca em pesqueiros. Até aí ok?

Agora, preciso de licença para transportar?

Um exemplo, me mudei para Joinville-SP faz 2 meses e metade da mudança ficou em Sorocaba-SP. Não pretendo pescar nos próximos meses por falta de tempo (:greensmilies-007:)se eu aguentar ficar sem pescar :assobiando:

Supondo que eu vá no fim de semana buscar minha tralha de pesca e acampamento (já enche o carro), vou viajar 550km de Sorocaba a Joinville, saindo do estado de São Paulo, passando pelo Paraná e chegando em Santa Catarina. Preciso ter a licença para o transporte? Não fica incoerente?

Pretendo tirar a licença só em novembro, por exemplo, mesmo assim tenho que ter a licença apenas para fazer a "mudança"?

Também penso assim, é quase como a regra de transporte de arma :blink:

Alias, se passar por Itapeva e Itararé manda um abraço pra minha familia, pois vc passa por essas cidades :assobiando: :assobiando: :assobiando:

Nem é bom levar, as traíras comem tudo e não dão sossego.

Se uma traira bater no meu anzol, vai direto pra boca da pira :assobiando: :assobiando: :assobiando:

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De fato o transporte de equipamentos de pesca não caracteriza uma infração.

A não ser que aconteça um fiscalização dentro dos pesqueiros (coisa que acho muito dificil) fica impossivel a caracterização de uma infração sem um flagrante.

Já acho tão caro o custo das pescarias, que dar mais um dinheiro ao governo fica inviavel, sendo que estou praticando a pesca em propriedade particular.

Se esta taxa realmente é correta o dono do estabelecimento que deveria pagar uma taxa para ter "x" numero de pessoas pescando em seu estabelecimento.

Se pescar sem ter a devida licença de pesca amadora é uma infração, o estabelecimento também está cometendo algo ilicito por "permitir" que pessoas pratiquem a pesca sem verificar quem tem ou não a licença.

Quanto ao minhocoçu a proibição está bem clara e foi divulgado em diversos meios de comunicação.

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To sabendo, inclusive quando comecei a ler seu texto me pareceu bem familiar :assobiando:

Vou levar minhocussu mesmo, mas acho que onde vou comprar que é no seu Valdevino em Americana ele não fornece NF, teremos que pedir um recibo a mão. :blink:

Karl, é oportuno não só quanto a licença como minhocoçu...

Desculpe Luiz Cr, mas vou transcrever o email que voce recebeu do sr. Alexandre do Castelinho.

Esse recado vale para voce também, matheus, que esta indo pescar no Castelinho.

"tire do cardápio das suas pescarias o "MINHOCUÇU".

Vcs já devem ter ouvido frazes similares a estas: "Caramba, nunca pediram os documentos do meu carro, justo hoje que esqueci em casa...".

Pois é...isso é uma Máxima.

Dois pescadores agora em agosto, foram multados em R$31.000,00 por terem sido flagrados pela Pol.Ambiental com 63 Minhocuçu. Eles não eram VENDEEDORES...eram os próprios pescadores. Além da multa eles vão ser processados por crime ambiental e posso lhes garantir por experiencia, que eles já podem considerar perdidos esses valores acrescidos de multas e juros até a data de pagamento efetivo além das penas sobre o crime.[ vide a ultima revista Pesca & Esportiva ed.179 pag.22].

A Pol. Ambiental não tem local especifico e vc pode dar de cara com ela ao lado do seu carro no posto de gasolina onde vc parou para tomar um lanche.Não é muito dificil se perceber que "aquele carro é de pescador"!!!

Portanto...injusto ou não a Lei é essa e minha sugestão é que vcs as respeitem.Tem varias opções tão boas quanto esta para isca.

Nota: O Castelinho vez ou outra recebe a visita desses policiais e por isso, mesmo que possamos provar que o pescador não comprou de nós, achamos por bem não só do pesqueiro mas também do pescador, PROIBIR o uso dessa isca aqui.

Espero que compreendam.

fkm c Deus."

Tem um ditado: "É melhor prevenir do que remediar", principalmente quando pesa no nosso bolso.

Abraço

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Matheus...troquei mensagens com o Alexandre e está proibido o uso de minhocuçu sem Nota Fiscal lá no Castelinho. abç

Luiz, desculpe mas adinatei o email....

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Karl, é oportuno não só quanto a licença como minhocoçu...

Desculpe Luiz Cr, mas vou transcrever o email que voce recebeu do sr. Alexandre do Castelinho.

Esse recado vale para voce também, matheus, que esta indo pescar no Castelinho.

"tire do cardápio das suas pescarias o "MINHOCUÇU".

Vcs já devem ter ouvido frazes similares a estas: "Caramba, nunca pediram os documentos do meu carro, justo hoje que esqueci em casa...".

Pois é...isso é uma Máxima.

Dois pescadores agora em agosto, foram multados em R$31.000,00 por terem sido flagrados pela Pol.Ambiental com 63 Minhocuçu. Eles não eram VENDEEDORES...eram os próprios pescadores. Além da multa eles vão ser processados por crime ambiental e posso lhes garantir por experiencia, que eles já podem considerar perdidos esses valores acrescidos de multas e juros até a data de pagamento efetivo além das penas sobre o crime.[ vide a ultima revista Pesca & Esportiva ed.179 pag.22].

A Pol. Ambiental não tem local especifico e vc pode dar de cara com ela ao lado do seu carro no posto de gasolina onde vc parou para tomar um lanche.Não é muito dificil se perceber que "aquele carro é de pescador"!!!

Portanto...injusto ou não a Lei é essa e minha sugestão é que vcs as respeitem.Tem varias opções tão boas quanto esta para isca.

Nota: O Castelinho vez ou outra recebe a visita desses policiais e por isso, mesmo que possamos provar que o pescador não comprou de nós, achamos por bem não só do pesqueiro mas também do pescador, PROIBIR o uso dessa isca aqui.

Espero que compreendam.

fkm c Deus."

Tem um ditado: "É melhor prevenir do que remediar", principalmente quando pesa no nosso bolso.

Abraço

eu vi ontem a noite esse mesmo texto na pagina do castelinho no facebook, realmente prefiro perder um peixe do que uma bela grana (que não tenho) :blink:

Matheus...troquei mensagens com o Alexandre e está proibido o uso de minhocuçu sem Nota Fiscal lá no Castelinho. abç

Não levarei mais mesmo :beer: :beer:

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se é para ser ao pé da letra ... entao os donos de pesqueiros deveriam exigir a licenca na portaria e so poderia pescar quem a tivesse ... :blink: :blink: :blink:

e se levar em consideracao que alguns pesqueiros até famosos, os donos sao do ramo da politica ... acho meio dificil eles fazerem algo para perderem clientes ...

mas sei lá ... do minhocuçu é uma coisa que deve ser feita mesmo ... ainda mais que tem especies do mesmo que ja estavam em risco de extincao ... e nada mais certo do que apenas os de uso comercial poderem ser utilizados para pescaria ... isso com a devida nota que comprove que a isca é legalmente comercializada ...

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Entendo que não é descaracterizado como pescador amador, quem pesca em pesqueiros. Até aí ok?

Agora, preciso de licença para transportar?

Um exemplo, me mudei para Joinville-SP faz 2 meses e metade da mudança ficou em Sorocaba-SP. Não pretendo pescar nos próximos meses por falta de tempo (greensmilies-007.gif)se eu aguentar ficar sem pescar assobiando.gif

Supondo que eu vá no fim de semana buscar minha tralha de pesca e acampamento (já enche o carro), vou viajar 550km de Sorocaba a Joinville, saindo do estado de São Paulo, passando pelo Paraná e chegando em Santa Catarina. Preciso ter a licença para o transporte? Não fica incoerente?

Pretendo tirar a licença só em novembro, por exemplo, mesmo assim tenho que ter a licença apenas para fazer a "mudança"?

Grande Korch,

No meu entendimento não há nada errado! Se você já pescava antes, já deveria estar de posse de sua licença e, esta, obviamente serviria agora para o transporte pretendido. thumbsup.gif Perceba que se a licença não será necessária por pelo menos dois meses (que não pretende pescar), já foi necessária pelas vezes que pescou anteriormente e que estiveram dentro da amplitude de um ano. Você só teve a sorte de não ter sido obrigado a apresentá-la neste tempo... thumbsup.gif

Para evitar este tipo de problema, renovava minha licença com pagamento da taxa todo ano, independentemente do dia em que pretendia ir pescar, de sorte que estive sempre amparado. Agora não preciso mais pagar a taxa, vez que a aposentadoria me traz o benefício da dispensa. thumbsup.gif

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eu vi ontem a noite esse mesmo texto na pagina do castelinho no facebook, realmente prefiro perder um peixe do que uma bela grana (que não tenho) :blink:

Não levarei mais mesmo :beer: :beer:

nao é que é proibido ... tem que ter licenca para vender ... e os que sao legalmente vendidos, vc pode exigir a nota fiscal ... é um direito seu ...

mas realmente ... existem iscas muiiiiiiito mais em conta para se usar ...

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