Karl

Licença de Pesca Amadora em Pesqueiros

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Grande Victor,

Sua pergunta já está respondida neste tópico... assobiando.gif:ok:

Achei :D Não tinha lido esta página ainda, somente as duas anteriores :assobiando: Vou logo providenciar a minha e atualizar a do meu pai :D

Abraço e valeu pelo toque

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boa noite a todos gostaria de tirar uma duvida sou quando sai para pescar e so eu e minha esposa se eu tiver a licença ela tambem prescisa pesco em tudo que e lugar rio represa lago lagoa aquario onde tem peixe la estou .

Obrigado.

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boa noite a todos gostaria de tirar uma duvida sou quando sai para pescar e so eu e minha esposa se eu tiver a licença ela tambem prescisa pesco em tudo que e lugar rio represa lago lagoa aquario onde tem peixe la estou .

Obrigado.

Bom Dia, Marco!

Primeiramente Bem Vindo a essa Familia Pescaki!!! :bs-aplauder:

Olha, como diz a lei que toda a especie que tirar da agua é um ato de pescar, se ela somente te acompanha, não precisa, se ela em algum momento pesca, ela precisa...

A Policia Florestal, antes de te abordar já fez o reconhecimento da situação, e estão até filmando!!! Então...

Melhor prevenir do que remediar...

Sempre tive a licença, uma vez depois de varios anos de licença e nunca tinham me abordado, pensei...não vou mais renovar...e por azar fui abordado pela Florestal de Sorocaba na Represa de Ibiuna!!! Sorte que sempre carrego a atual e do ano anterior, mesmo vencido +/- 40dias, eles usaram de Bom Senso e só me deu um sermão, numa boa! :beer:

Abração, e boa pescaria! :D

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Para a pesca de caiaque o certo é a licença embarcada ? E uma vez feito o cadastro da Licença desembarcada tem como mudar a categoria depois e pagar a diferença ou teria que pagar os 60,00 da licença embarcada ?

Alguém sabe responder ? Rs'

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Pesca de caiaque é licença embarcada. Esta serve tanto para embarcada como para desembarcada. Infelizmente não tem como pagar apenas a diferença no caso de se tirar outra licença para uma modalidade diferente. É outra licença.

Valeu Normando :)

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Perder o material ou ser apreendido e ter que pagar multa pra retira-lo?

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Sem querer ofender ninguém, mas acho uma vergonha o Brasil como tal cobrar taxas e taxas e taxas e TAXAS... para tudo até para pescar, seja em P&P ou em locais do território nacional, sim é para evitar os crimes ambientais, mas eles sempre querem levar uma $$ em cima de qualquer lei imposta, acho um desrespeito com o pescador, tirando alguns nós não deveríamos pagar para ter este documento, na minha humilde opinião deveria ser como se fosse uma identidade, sem precisar renovar, tem tantas tecnologias "atuais" pra evitar falsificações de documentos, acho absurdo pagar anualmente para ter a carteirinha de "pescador amador". Fico cada vez mais indignado com um pais com tanto potencial governado por palhaços. Eu tenho minha carteirinha desde 2009, não renovei em 2011 e nem em 2012 não sabia dessa do P&P, pois em pescaria tanto embarcada fui abordado pela policia ambiental mais de quatro vezes na represa da cachoeira da fumaça perto de onde moro cidade Juquitiba pescando Bass eles não pedirão documentação apenas perguntaram se nós vimos alguém utilizando redes, na ocasião estava portando a carteirinha hehe... Agora em relação as iscas, concordo com os amigos a minhocuçu está proibida a um bom tempo e ainda tem pescador que insiste na mesma tecla, temos diversidades de iscas para P&P...

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Sem querer ofender ninguém, mas acho uma vergonha o Brasil como tal cobrar taxas e taxas e taxas e TAXAS... para tudo até para pescar, seja em P&P ou em locais do território nacional, sim é para evitar os crimes ambientais, mas eles sempre querem levar uma $$ em cima de qualquer lei imposta, acho um desrespeito com o pescador, tirando alguns nós não deveríamos pagar para ter este documento, na minha humilde opinião deveria ser como se fosse uma identidade, sem precisar renovar, tem tantas tecnologias "atuais" pra evitar falsificações de documentos, acho absurdo pagar anualmente para ter a carteirinha de "pescador amador". Fico cada vez mais indignado com um pais com tanto potencial governado por palhaços. Eu tenho minha carteirinha desde 2009, não renovei em 2011 e nem em 2012 não sabia dessa do P&P, pois em pescaria tanto embarcada fui abordado pela policia ambiental mais de quatro vezes na represa da cachoeira da fumaça perto de onde moro cidade Juquitiba pescando Bass eles não pedirão documentação apenas perguntaram se nós vimos alguém utilizando redes, na ocasião estava portando a carteirinha hehe... Agora em relação as iscas, concordo com os amigos a minhocuçu está proibida a um bom tempo e ainda tem pescador que insiste na mesma tecla, temos diversidades de iscas para P&P...

Obrigado Karl por alertar, não sabia disso do P&P vou renovar minha carteirinha para não embarcada como não tenho/uso barco com frequência.

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Praticamente em todos os países onde a pesca amadora é regulamentada cobra-se algum tipo de taxa para quem quer pratica-la. No Brasil a licença de pesca desembarcada válida por um ano em todo o território nacional custa R$20,00, ou seja praticamente a metade do valor cobrado na portaria da maioria dos pesqueiros e menor do que o custo de uma latinha de cerveja mensal.

Sim caro amigo Normando eu sei que é um valor barato, mas eu não acho justo eles cobrarem esta taxa para pouco investimento na área concorda? Pois em outros países que cobram pelo mesmo sistema tem um investimento muito maior na área mais muito maior. Acho um pouco revoltante não estou dizendo que deixarei de pagar esta taxa só acho que pelo que pagamos a tudo neste país deveríamos ter ao menos um investimento por conta do governo e não por nossa conta... Mas agradeço ao amigo Karl novamente, ao senhor por postar o site do MPA (acho que está correto) e aos .pdf's explicativos. Abração!

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Meu amigo Grieco,

Desculpe me alongar no assunto, mas apenas a título de esclarecimento. Por conta de minhas atividades profissionais(comitê de bacia, defesa civil, secretaria de agricultura) tenho acompanhado de perto a questão dos orgãos ambientais, principalmente no tocante à fiscalização. Aqui em MG a fiscalização da pesca é feita pela Polícia Militar através do Batalhão de Polícia Ambiental. Como este trabalho é realizado via convênio, o grosso dos recursos são disponibilizados pelos orgãos ambientais(Ibama, MPA, etc). Até pouco tempo, dava dó de ver estrutura deste pessoal, veículos antigos e sucateados, falta de barcos, motores e equipamentos..... a inclusão de um policial na área ambiental era até visto pelos integrantes da tropa como uma espécie de castigo. Não raro o combustível e equipamentos como barcos eram doados ou emprestados por prefeituras ou mesmo pescadores.

Embora talvez, não com a velocidade que o tempo exige, as coisas vem mudando e muito. O pessoal aqui já dispõe de viaturas modernas e adequadas ao trabalho, as unidades estão equipadas com barcos, motores, GPS. Possuem suporte aéreo(helicóptero), os membros da tropa estão cada vez mais sendo capacitados através de cursos, treinamentos além de haver uma seleção rigorosa dos membros que hoje sentem orgulho do trabalho realizado.

Os resultados já começam a aparecer não só com o aumento das autuações, bem como um respeito maior por parte da sociedade com referência às normas vigentes.

Muita coisa precisa ser feita ainda, não só na área de fiscalização mas também na área de conscientização e educação da sociedade, mas estamos caminhando pra isso. A própria legislação ambiental é complicada, não só por normas antigas e inadequadas mas também por conflitos em se tratando de um país de dimensões continentais com tanta diversidade,clima, e condições locais diferenciadas.

Acontece muitas vezes das pessoas reclamarem da fiscalização, talvez por nunca terem sido abordadas ou mesmo nunca terem presenciado atividade nesta área. Agora, se acontecer o inverso, se a fiscalização apertar, muitos também irão reclamar. É realmente uma questão complicada.

Eu particularmente, faço a minha parte não só com a intenção de se cumprir aquilo que a lei exige mas também para não correr o risco de virar estatística.

Veja só, pago minha licença desde 1982 e posso contar nos dedos as vezes em que fui fiscalizado. Já troquei minha carteira de Arrais a cinco anos e até hoje nunca foi mostrada a nenhum agente fiscalizador. Meu barco tem toda a documentação em dia e também nunca foi fiscalizado.

No entanto tenho uma tranquilidade, vou aonde eu quero, viajo por qualquer estrada, a hora que me der na telha sem a preocupação de se ter ou não blitz, abordagem ou coisa desta natureza.

E finalmente, se estivermos cumprindo com nosso dever, podemos "brigar", exigir e cobrar mais dos responsáveis.

Abraços!

Muito bom o esclarecimento meu amigo Normando, é realmente como você tem acompanhado de perto fico até sem palavras para debater pois eu achava na minha humilde opinião de pescador um órgão governamental deixado as "traças" por assim dizer, mas se realmente eles estão sendo rigorosos agora, melhorando e aprimorando seus conhecimentos, tropas, equipamentos etc... Realmente não se pode brincar acho que ao analisar o ponto de vista que mesmo sendo pouco ATUALMENTE vale apena pagar para evitar maiores problemas e como somos pescadores de P&P evitar a compra de iscas que segundo as leis estão permanentemente proibidas a circulação para evitar problemas ainda maiores como o do caso dos pescadores que foram multados e teve aquele problema todo por causa de transporte ilegal de minhocuçu que ainda era pra uso próprio, realmente espero que melhore essa questão. Abração Normando e Feliz Natal ^~

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Se você comprar um peixe no carrefour, colocar num isopor p/ ir em algum lugar, teria que ter a NF do peixe...senão a licença de pesca...se formos levar a lei ao pé da letra, certo ?

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PQP, só me faltava essa para o governo nos roubarem, nós pescadores amadores de pesca esportiva temos toda a tralha recolhida enquanto os "profissionais" podem varrer os rios.....

vou ligar na Ambiental para tirar uma duvidas do que é real e o que é mito!

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Como moramos no Brasil tudo é possivel quando se trata de pegar dinheiro dos contribuintes , para não correr risco é melhor ter a licença que é barata afinal gastamos bem mais com material que o valor da taxa essa é a minha humilde opinião .

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Parabéns pelo tópico!!!

Estarei fazendo a minha inscrição agora mesmo!!!

Como disse o Maior dos Mestres:" Dai a Cezar o que é de Cezar"

Muito obrigado!!!!

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meu deus esse governo n tem mais pra onde roubar ! ate pesque pague tem que pagar meu deus !

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Boa Tarde Pessoal, 

Lí alguns comentários e realmente o assunto gera um longo debate, além dos muitos trechos da lei que já foram aqui citados, no meu modo leigo e simples de pensar, encontrar com a polícia ambiental em posse de equipamentos de pesca onde quer que seja é o mesmo que encontrar com a polícia ambiental em posse de equipamentos de caça onde quer que seja. Portanto, só não vai dar ***** se Eles não quiserem. 

Na dúvida é melhor fazer 

Abraço.

 

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A minha provisória acaba de sair do forno, melhor previnir do que remediar!!!kkk

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Pessoal, a resposta encontra-se no "caput" do tópico. :coolio: 

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Bom Dia Galera,

Ainda é válido isso? Estão batendo nos pesque  e pague e solicitando a carteirinha?A lei não mudou?

Tentei fazer minha carteirinha agora, mas disse que o órgão não existe.

Estava tentando nesse site: http://pndpa.mdic.gov.br/pndpa/web/pesca_amadora.php 

Na hora do pagamento que apareceu que o órgão não existe.

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