Entre para seguir isso  
Domingos Bomediano

Período de defeso 2012-2013

Recommended Posts

A legislação sobre o período de defeso continental 2012-2013 está no seguinte link:

Clique aqui

No link será encontrada toda a legislação para todas as bacias fluviais, demandando um pouco de dedicação e paciência na leitura, para entendimento do conteúdo. No menu que aparecerá à esquerda será possível consultar a legislação para o defeso marinho e das zonas de transição.

Resumindo, para as bacias mais próximas de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, ou sejam, Bacia do Sudeste (item 13 da relação) e Bacia do Paraná (item 9 da relação), o período de defeso é de 01/11/2012 a 28/02/2013, onde a pesca amadora segue permitida nas seguintes condições:

Nos rios, permitida apenas a pesca desembarcada, de espécies não nativas da bacia, na forma lá especificada;
Nos reservatórios, permitida a pesca desembarcada e embarcada, de espécies não nativas da bacia, na forma lá especificada.

O que ocorre é, mais ou menos, a repetição do conteúdo da legislação dos anos anteriores, que se de um lado longe de atingir a forma ideal, de outro tem de ser respeitada.

A respeitar a legislação damos exemplo de cidadania e de consciência ambiental, de sorte que neste mister devemos estar todos engajados! :ok:

Nota da administração:

Em razão de que a legislação vem obedecendo o que vem previsto na página do link acima, este tópico segue servindo para o período de defesa 2013-2014 também, de sorte que aqui devem ser postadas as dúvidas sobre o assunto.

  • Like 1

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites
Keiter Oliver    159

Alguém sabe me dizer como fica a pesca do robalo no ES?

O defeso do robalo aqui é de 1º de maio a 30 de junho. Será que o defeso é somado a esse ou somente no periodo aqui descrito no Item 5

http://www.mpa.gov.br/index.php/pescampa/periodos-de-defeso/defeso-marinho

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites

Alguém sabe me dizer como fica a pesca do robalo no ES?

O defeso do robalo aqui é de 1º de maio a 30 de junho. Será que o defeso é somado a esse ou somente no periodo aqui descrito no Item 5

http://www.mpa.gov.br/index.php/pescampa/periodos-de-defeso/defeso-marinho

Olá Keiter!

Vc acertou, "soma" sim.

Mas na verdade são um pouco distintos. O defeso ao qual vc se referiu é apenas do robalo e o defeso ao qual esse tópico de refere é para qualquer espécie de peixe. Mais especificamente, entre 01/nov e 28/fev é proibida a pesca embarcada nas bacias hidrograficas do sudeste. Nas lagoas que tenham comunicação com o rio fica proibida até a pesca desembarcada e tb fica proibida qualquer pesca 1km acima e 1km abaixo de barragens cachoeiras e corredeiras.

Atenção: nesse periodo não pode pescar embarcado, ou seja não pode nem tá dentro do rio em cima de um barco e mat. de pesca (não interessa que não tenha peixe).

Já no defeso do robalo vc pode ir pescar outros peixes (ex: piabanha) se bater um robalo é só soltar na hora e pronto.

abraço

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites

Olá Bomediano!

Grande contribuição, temos que usar este espaço para divulgar as legilaçoes que protegem o peixe.

Esqueceu do Espírito Santo hein!

inclua aí

valeu

grande abraço

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites

Alguns amigos do Ibama aqui no ES disseram qua a fiscalização vai ser intensa.

Fica o alerta: vamos respeitar a legislação.

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites

Olá Keiter!

Vc acertou, "soma" sim.

Mas na verdade são um pouco distintos. O defeso ao qual vc se referiu é apenas do robalo e o defeso ao qual esse tópico de refere é para qualquer espécie de peixe. Mais especificamente, entre 01/nov e 28/fev é proibida a pesca embarcada nas bacias hidrograficas do sudeste. Nas lagoas que tenham comunicação com o rio fica proibida até a pesca desembarcada e tb fica proibida qualquer pesca 1km acima e 1km abaixo de barragens cachoeiras e corredeiras.

Atenção: nesse periodo não pode pescar embarcado, ou seja não pode nem tá dentro do rio em cima de um barco e mat. de pesca (não interessa que não tenha peixe).

Já no defeso do robalo vc pode ir pescar outros peixes (ex: piabanha) se bater um robalo é só soltar na hora e pronto.

abraço

Lucas,

Me esclarece uma dúvida: Na instrução normativa nº 196, de 02/10/2008, citada no link acima (pelo Domingos Bomediano), em seu artigo 2º diz que é proibido a pesca anualmente no período entre 01 de novembro a 28 de fevereiro no estado do Espírito Santo. Porém, no artigo 5º, inciso II da mesma instrução normativa, diz que é permitido nos reservatórios das bacias hidrográficas a pesca embarcada do pescador amoador ulilizando a linha de mão ou vara, linha e anzol, caniço simples com molinete ou carretilha, iscas naturais e artificiais!

A minha dúvida é o seguinte: O que quer dizer a instrução normativa quando se refere "nos reservatórios das bacias hidrográficas"? o que compreenderia ser reservatório?

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites

Lucas,

Me esclarece uma dúvida: Na instrução normativa nº 196, de 02/10/2008, citada no link acima (pelo Domingos Bomediano), em seu artigo 2º diz que é proibido a pesca anualmente no período entre 01 de novembro a 28 de fevereiro no estado do Espírito Santo. Porém, no artigo 5º, inciso II da mesma instrução normativa, diz que é permitido nos reservatórios das bacias hidrográficas a pesca embarcada do pescador amoador ulilizando a linha de mão ou vara, linha e anzol, caniço simples com molinete ou carretilha, iscas naturais e artificiais!

A minha dúvida é o seguinte: O que quer dizer a instrução normativa quando se refere "nos reservatórios das bacias hidrográficas"? o que compreenderia ser reservatório?

Grande duvida Thyago! tb estou na dúvida.

as informaçoes acima são combase na instruçao 195/2008 me passado por uma fiscal do Ibama. Mas o ES aparece nas duas.

entrarei em contato novamente a e assim que tiver novidades tento esclarecer aqui .

abraço

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites
Guest Normando   
Guest Normando

Lucas,

Me esclarece uma dúvida: Na instrução normativa nº 196, de 02/10/2008, citada no link acima (pelo Domingos Bomediano), em seu artigo 2º diz que é proibido a pesca anualmente no período entre 01 de novembro a 28 de fevereiro no estado do Espírito Santo. Porém, no artigo 5º, inciso II da mesma instrução normativa, diz que é permitido nos reservatórios das bacias hidrográficas a pesca embarcada do pescador amoador ulilizando a linha de mão ou vara, linha e anzol, caniço simples com molinete ou carretilha, iscas naturais e artificiais!

A minha dúvida é o seguinte: O que quer dizer a instrução normativa quando se refere "nos reservatórios das bacias hidrográficas"? o que compreenderia ser reservatório?

Exemplo em seu Estado: Represa de Mascarenhas. Em MG: Furnas, Tres Marias, Emborcação. Na Bahia: Sobradinho. Reservatórios das bacias hidrográficas são lagos artificiais criados principalmente para geração de energia elétrica.

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites

O IEF (MG), emitiu hoje nota sobre a piracema em MG que começa no dia primeiro de novembro.

A matéria está aqui

http://www.ief.mg.gov.br/noticias/1/1450-periodo-da-piracema-comeca-em-novembro

As portarias que regulamentam a pesca no estado de MG durante a piracema são estas:

http://www.ief.mg.gov.br/images/stories/pesca/piracema/portaria_n_154.pdf

http://www.ief.mg.gov.br/images/stories/pesca/piracema/portaria_n_155.pdf

http://www.ief.mg.gov.br/images/stories/pesca/piracema/portaria_n_156.pdf

Vejam que não mudou nada em relação ao ano passado.

Importante:Estas portarias valem apenas para o Estado de Minas Gerais e quando mais restritivas, prevalecem sobre a legislação federal.

Quando mais restritivas, prevalecem sobre a legislação federal, excluídos os rios federeis ... :ok: :ok:

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites
Guest Normando   
Guest Normando

Quando mais restritivas, prevalecem sobre a legislação federal, excluídos os rios federeis ... :ok: :ok:

PORTARIA Nº4, DE 19 DE MARÇO DE 2009

............................................................................................

Art. 16 Normas editadas por órgãos regionais ou estaduais referentes aos petrechos,

tamanhos mínimos e máximos de captura, cotas de captura e transporte por pescador, períodos e

locais permitidos e/ou proibidos, limites de idade para isenção da taxa da

licença de pesca deverão ser respeitadas, desde que mais restritivas, mesmo quando o pescador for

abordado em águas da União.

.......................................................................................................

http://www.ibama.gov...ria_04_2009.pdf

"No âmbito da legislação concorrente, a competência da União limitar-se-á a estabelecer normas gerais (CF, art. 24, §1°), porém a atuação da União, fixando normas gerais, não exclui a competência suplementar dos Estados e do Distrito Federal (CF, art. 24, §2°)."

"Não se pode confundir a titularidade de um bem com a competência para legislar sobre a proteção do meio ambiente que o envolve. Tendo em vista que a Constituição Federal não conferiu à União competência para legislar privativamente sobre pesca em rios federais, não há como se cogitar a ilegalidade da aplicação de norma estadual sobre rios localizados em seu território."

http://jus.com.br/re...e-meio-ambiente

thumbsup.gifthumbsup.gif

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites

PORTARIA Nº4, DE 19 DE MARÇO DE 2009

............................................................................................

Art. 16 Normas editadas por órgãos regionais ou estaduais referentes aos petrechos,

tamanhos mínimos e máximos de captura, cotas de captura e transporte por pescador, períodos e

locais permitidos e/ou proibidos, limites de idade para isenção da taxa da

licença de pesca deverão ser respeitadas, desde que mais restritivas, mesmo quando o pescador for

abordado em águas da União.

.......................................................................................................

http://www.ibama.gov...ria_04_2009.pdf

"No âmbito da legislação concorrente, a competência da União limitar-se-á a estabelecer normas gerais (CF, art. 24, §1°), porém a atuação da União, fixando normas gerais, não exclui a competência suplementar dos Estados e do Distrito Federal (CF, art. 24, §2°)."

"Não se pode confundir a titularidade de um bem com a competência para legislar sobre a proteção do meio ambiente que o envolve. Tendo em vista que a Constituição Federal não conferiu à União competência para legislar privativamente sobre pesca em rios federais, não há como se cogitar a ilegalidade da aplicação de norma estadual sobre rios localizados em seu território."

http://jus.com.br/re...e-meio-ambiente

thumbsup.gifthumbsup.gif

Show de bola, Normando.

Mas (sempre tem um 'mas'), cogitemos de um Rio que estabeleça limites entre 2 Estados. No primeiro Estado, é proibido pescar embarcado no período de defeso; já no outro Estado é permitido.

Dois pescadores 'zarpam' do Estado que permite, para pescar no 'dito cujo' Rio.

As fiscalizações de ambos os Estados abordam ao mesmo tempo o barco no meio do 'dito cujo' Rio.

Quid Juris???

Forte abraço,

Wellington ...

Ah! Morei mais de uma década no Pantanal Sul e conflitos como esses que narrei acontecem muito no Rio Paraguai: no Brasil, redes e outros petrechos predatórios proibidos e pescadores brasileiros respeitando; no Paraguai, tudo liberado e sendo destruído principalmente com redes 'de bóias'. Trata-se, por óbvio, de Direito Internacional, mas, poderia a fiscalização brasileira abordar os paraguaios no Rio e autuá-los e prendê-los (é crime aqui no Brasil)?

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites
Guest Normando   
Guest Normando

Show de bola, Normando.

Mas (sempre tem um 'mas'), cogitemos de um Rio que estabeleça limites entre 2 Estados. No primeiro Estado, é proibido pescar embarcado no período de defeso; já no outro Estado é permitido.

Dois pescadores 'zarpam' do Estado que permite, para pescar no 'dito cujo' Rio.

As fiscalizações de ambos os Estados abordam ao mesmo tempo o barco no meio do 'dito cujo' Rio.

Quid Juris???

Forte abraço,

Wellington ...

Ah! Morei mais de uma década no Pantanal Sul e conflitos como esses que narrei acontecem muito no Rio Paraguai: no Brasil, redes e outros petrechos predatórios proibidos e pescadores brasileiros respeitando; no Paraguai, tudo liberado e sendo destruído principalmente com redes 'de bóias'. Trata-se, por óbvio, de Direito Internacional, mas, poderia a fiscalização brasileira abordar os paraguaios no Rio e autuá-los e prendê-los (é crime aqui no Brasil)?

Realmente esta questão é meio complicado. No Guaporé, na região de Costa Marques do lado de lá é território boliviano e uma reserva florestal. Quando os barcos de pescadores brasileiros cruzam a linha de divisa(meio do rio), são imediatamente abordados pela polícia ambiental boliviana que educadamente mas de maneira incisiva mostra as regras vigentes naquele país.

Na divisa de SP e MS deve ser bem complicado porque a legislação dos dois estados é bastante diferente. Gosto de colocar aqui a legislação que encontro de cada estado, porque é por ela que os fiscais atuam nas respectivas unidades. Como geralmente costumam ser diferentes, em função das particularidades regionais, a gente pode ser pego de surpresa.

Só para vc ter uma ideia, nas regras gerais da portaria do Ibama relativas ao defeso do Rio São Francisco(Portaria IBAMA 50/07) a pesca profissional nos reservatórios é liberada dentro de certas condições ( art. 3).Em MG ela é totalmente proibida (portaria IEF 154/2011 - art 2 parágrafo 2), a mesma coisa com relação à cota de captura que na norma do IBAMA é de 5,0 kg e em MG é de 3,0 kg.

Abraços.

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites

Prosa muito legal, Normando, :bs-aplauder: :bs-aplauder: e o que é melhor, nenhum de nós com espírito de esgrimir!

Obrigado pela paciência com minhas lucubrações.

Forte abraço,

Wellington ...

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites

Olá Bomediano!

Grande contribuição, temos que usar este espaço para divulgar as legilaçoes que protegem o peixe.

Esqueceu do Espírito Santo hein!

inclua aí

valeu

grande abraço

Grande Lucas,

Não esqueci, não, uai! rsssss A legislação para vocês aí é a da Bacia do Sudeste, a mesma para Minas Gerais e alguns rios do Estado de São Paulo, como é o caso do meu glorioso Rio Paraíba-do-sul, aqui! :ok:

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites

Pessoal, alguém sabe me dizer como é a pesca de praia? Estou indo para o ES no reveillon e queria saber se pode pescar na praia (nada de levar pra casa, só diversão pesque-solte mesmo)... se é afetado pela mesma lei ou não, no caso seria desembarcada né ? :)

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites
Guest Normando   
Guest Normando

Pessoal, alguém sabe me dizer como é a pesca de praia? Estou indo para o ES no reveillon e queria saber se pode pescar na praia (nada de levar pra casa, só diversão pesque-solte mesmo)... se é afetado pela mesma lei ou não, no caso seria desembarcada né ? :)

Neste caso não! O tópico se refere ao período de defeso em águas continentais (rios, lagos, represas, açudes, córregos etc). O defeso em aguas marinhas é um pouco diferente, pode atingir apenas determinada espécie, determinada modalidade de pesca ou mesmo uma região específica. Para saber mais sobre o defeso marinho, acesse este link:

http://www.mpa.gov.b.../defeso-marinho

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites

Neste caso não! O tópico se refere ao período de defeso em águas continentais (rios, lagos, represas, açudes, córregos etc). O defeso em aguas marinhas é um pouco diferente, pode atingir apenas determinada espécie, determinada modalidade de pesca ou mesmo uma região específica. Para saber mais sobre o defeso marinho, acesse este link:

http://www.mpa.gov.b.../defeso-marinho

Obrigado meu caro!

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites
Guest Christian   
Guest Christian

Uma dúvida me surgiu, a exemplo a represa de Três marias onde residem tucunarés, não nativos do local.. Segundo os moradores de lá não há restrições para a pesca da espécie, massss, segundo a legislação não se pode pescar embarcado.. E aí? Qual seria o procedimento correto?

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites

Uma dúvida me surgiu, a exemplo a represa de Três marias onde residem tucunarés, não nativos do local.. Segundo os moradores de lá não há restrições para a pesca da espécie, massss, segundo a legislação não se pode pescar embarcado.. E aí? Qual seria o procedimento correto?

Também tenho essa dúvida!

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites
lggianne    83

Opa Christian e William!

Se a represa de Três Marias, pertencer ao Sudeste, é permitido sim a pesca embarcada de espécies alóctones (nativas, mas de outras bacias hidrográficas, como o tucunaré, corvina, apaiari e porquinho) e exóticas (black Bass, bagre africano, carpas) segundo o Art. 6º e 8º da IN IBAMA nº 195.

Tá lá:

"Art. 6 Permite-se, em reservatórios, a pesca embarcada e desembarcada, nos seguintes casos:..."

"c)linha de mão ou vara, linha e anzol, caniço simples, com molinete ou carretilha, iscas naturais e artificiais providas ou não de garatéias, exceto pelo processo de lambada."

"Art. 8 No período de defeso, ficam permitidos a captura e o transporte somente de espécies não nativas (alóctones e exóticas), de híbridos e de camarão gigante da Malásia (Macrobrachium rosembergii), sem limite de cota ao pescador profissional, e com limitação, ao pescador amador, de 10kg mais um exemplar."

Tendo a documentação em dia, pode pescar tranquilo.

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites
Guest Christian   
Guest Christian

Opa Christian e William!

Se a represa de Três Marias, pertencer ao Sudeste, é permitido sim a pesca embarcada de espécies alóctones (nativas, mas de outras bacias hidrográficas, como o tucunaré, corvina, apaiari e porquinho) e exóticas (black Bass, bagre africano, carpas) segundo o Art. 6º e 8º da IN IBAMA nº 195.

Tá lá:

"Art. 6 Permite-se, em reservatórios, a pesca embarcada e desembarcada, nos seguintes casos:..."

"c)linha de mão ou vara, linha e anzol, caniço simples, com molinete ou carretilha, iscas naturais e artificiais providas ou não de garatéias, exceto pelo processo de lambada."

"Art. 8 No período de defeso, ficam permitidos a captura e o transporte somente de espécies não nativas (alóctones e exóticas), de híbridos e de camarão gigante da Malásia (Macrobrachium rosembergii), sem limite de cota ao pescador profissional, e com limitação, ao pescador amador, de 10kg mais um exemplar."

Tendo a documentação em dia, pode pescar tranquilo.

Obrigado pelos esclarecimentos Luiz...

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites

Crie uma conta ou entre para comentar

Você precisar ser um membro para fazer um comentário

Criar uma conta

Crie uma nova conta em nossa comunidade. É fácil!

Crie uma nova conta

Entrar

Já tem uma conta? Faça o login.

Entrar Agora
Entre para seguir isso