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Minha Mãe me encaminhou essa triste notícia há pouco...

Fonte: Jornal Costa Norte.

Apreensão histórica em Ubatuba (SP): 18 toneladas de pescado irregular; mais de um milhão em multas

Embarcação foi flagrada com irregularidades nesta sexta-feira (19); peixes apreendidos foram doados para instituições beneficentes

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18 toneladas de peixes pescados irregularmente por uma única embarcação em Ubatuba foram doados a instituições beneficentes / Imagem: Divulgação / Polícia Militar Ambiental de SP

Uma embarcação irregular de Ubatuba, no litoral de São Paulo,  teve 18 toneladas de peixes pescados irregularmente apreendidos nesta sexta-feira (19) em operação da Polícia Náutica em conjunto com a Polícia Militar Ambiental. Os três tripulantes da embarcação também foram multados por infração ambiental. Somadas, as multas ultrapassam R$ 1 milhão.

O Policiamento Ostensivo Náutico, realizado pela Companhia de Polícia Militar Ambiental Marítima do 3° BPAmb, a CiaMar, flagrou uma embarcação engajada na pesca, no Mar Territorial do município de Ubatuba, litoral norte de São Pauloimage.jpg?w=1000&f=2x1

Embarcação não possuía licença ambiental. Cada um dos três tripulantes foi multado em mais de R$ 300 mil; total das multas ultrapassa R$ 1 milhão / Imagem: Divulgação / Polícia Militar Ambiental

Durante fiscalização, foi constatado que um tripulante da embarcação  não possuía a devida carteira de pescador profissional, contrariando a legislação pesqueira vigente.Foram elaborados três autos de infração ambiental, em desfavor do tripulante, mestre da embarcação, bem como o proprietário, no valor de R$361.000,00 cada, totalizando R$1.083.000,00 em multas pelo Crime Ambiental, apreensão de 18 toneladas de pescado diversos, a embarcação do tipo traineira e uma rede de cerco com 1 quilômetro de comprimento.

Doação

Segundo a PM Ambiental, todo o pescado apreendido foi doado a instituições beneficentes cadastradas, beneficiando centenas de pessoas carentes e em situação de risco
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Até quando? ...até o dia que de fato houver cobrança real da multa, infelizmente o que sei sempre houve noticiário de multas a qualquer tipo de infração, todavia nunca são pagas, porque a legislação é apenas no papel e aprendi que papel aceita tudo. nossos órgãos de fiscalização , assim como o policiamento ficam inutilizados no judiciário, passando a ideia de que qualquer propina serve para anular a multa (crime), se não houvesse apelação de defesa ao criminoso e a imediata penalização não ocorreria os crimes , particularmente os ambientais...nunca ouvi relato de empresas poderosas, madeireiros terem cumprido a pena. O único que fica complicado é o cidadão comum atuado nas barrancas de rios ou que limpou a área na chacrinha para construir um lago, o rancho... 

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4 horas atrás, Vinicius Sotello disse:

Minha Mãe me encaminhou essa triste notícia há pouco...

Fonte: Jornal Costa Norte.

Apreensão histórica em Ubatuba (SP): 18 toneladas de pescado irregular; mais de um milhão em multas

Embarcação foi flagrada com irregularidades nesta sexta-feira (19); peixes apreendidos foram doados para instituições beneficentes

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18 toneladas de peixes pescados irregularmente por uma única embarcação em Ubatuba foram doados a instituições beneficentes / Imagem: Divulgação / Polícia Militar Ambiental de SP

Uma embarcação irregular de Ubatuba, no litoral de São Paulo,  teve 18 toneladas de peixes pescados irregularmente apreendidos nesta sexta-feira (19) em operação da Polícia Náutica em conjunto com a Polícia Militar Ambiental. Os três tripulantes da embarcação também foram multados por infração ambiental. Somadas, as multas ultrapassam R$ 1 milhão.

O Policiamento Ostensivo Náutico, realizado pela Companhia de Polícia Militar Ambiental Marítima do 3° BPAmb, a CiaMar, flagrou uma embarcação engajada na pesca, no Mar Territorial do município de Ubatuba, litoral norte de São Pauloimage.jpg?w=1000&f=2x1

Embarcação não possuía licença ambiental. Cada um dos três tripulantes foi multado em mais de R$ 300 mil; total das multas ultrapassa R$ 1 milhão / Imagem: Divulgação / Polícia Militar Ambiental

Durante fiscalização, foi constatado que um tripulante da embarcação  não possuía a devida carteira de pescador profissional, contrariando a legislação pesqueira vigente.Foram elaborados três autos de infração ambiental, em desfavor do tripulante, mestre da embarcação, bem como o proprietário, no valor de R$361.000,00 cada, totalizando R$1.083.000,00 em multas pelo Crime Ambiental, apreensão de 18 toneladas de pescado diversos, a embarcação do tipo traineira e uma rede de cerco com 1 quilômetro de comprimento.

Doação

Segundo a PM Ambiental, todo o pescado apreendido foi doado a instituições beneficentes cadastradas, beneficiando centenas de pessoas carentes e em situação de risco

:triste::triste:

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Lástima! Ainda que louvável, a verdade é que isso vai se desenvolver tal como Roque alerta mais acima: as multas, muito provavelmente, não serão pagas! Primeiro, porque até chegar o momento da execução serão anos de processo em razão dos recursos. Quando a execução chegar ao réu, ele já terá se desvencilhado de todos seus bens materiais transferindo-os para terceiros e, uma vez que não há patrimônio para garantir a dívida, no máximo, poderá haver algum bloqueio bancário... Diante disso, esclarece-se o porque que esta gente não tem medo da fiscalização. Ah, também se poderia apreender o barco, mas para quem já está de má fé, seguramente deve tratar-se de uma embarcação em nome de terceiros sob a alegação de que estaria alugada. Isso causará alguma dificuldade para o "real" dono, mas no final será liberada. Lamentável!

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"Os três tripulantes da embarcação também foram multados por infração ambiental. Somadas, as multas ultrapassam R$ 1 milhão"

Multa que nunca será paga... coisa pra inglês ver.

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8 horas atrás, Renato Fisherman disse:

"Os três tripulantes da embarcação também foram multados por infração ambiental. Somadas, as multas ultrapassam R$ 1 milhão"

Multa que nunca será paga... coisa pra inglês ver.

Podem já considerá-las dívida ativa da União....

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Mais um caso de mais uma "multa paga" e de pescado doado para instituições...  Estava pescando em local registrado ou foi pega em outra praça? Quase nada funciona nesse país. Multa de trânsito chega em casa sem falta.

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